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Sem “distritão” e com volta das coligações, Câmara aprova texto-base da reforma eleitoral

Sem “distritão” e com volta das coligações, Câmara aprova texto-base da reforma eleitoral
12.08.2021 08h40  /  Postado por: Roger Nicolini

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (11) o texto-base da reforma eleitoral em primeiro turno com a derrubada do “distritão” e a retomada das coligações proporcionais. A discussão do assunto, prevista para quinta-feira (12), foi antecipada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), surpreendendo os deputados.

Parlamentares contrários ao distritão propuseram acordo para deixar no texto somente a volta das coligações proporcionais, como forma de “redução de dano”.  Como o PSL não havia participado das negociações, o acordo não foi aceito por Lira, que sugeriu, então, a votação do texto-base, para, depois, na análise dos destaques, retirar o distritão da proposta.

Com isso, o texto-base foi aprovado em primeiro turno por 339 votos a favor, 123 contrários e cinco abstenções. O destaque do distritão, apresentado pelo PSOL, foi derrotado por 423 votos a 35 e, com isso, a medida foi retirada do texto. Já a volta das coligações foi aprovada por 333 a 149.

O segundo turno da votação e a análise dos demais destaques, que podem alterar o texto, serão retomados na quinta-feira (12).

O texto aprovado nesta noite permite a volta das coligações para eleições proporcionais – vereadores, deputados estaduais e federais – em 2026. Essas alianças partidárias foram extintas em 2017, por meio de emenda constitucional – a disputa de 2020 foi a primeira em que vereadores não puderam concorrer por meio de coligações.

Alianças podem aumentar as chances de eleição no Legislativo, pois a quantidade de votos de cada um dos candidatos de um mesmo grupo de legendas é somada e dividida pelo quociente eleitoral (relação entre o número de votos válidos e o número de vagas). Essa união não precisa ser replicada em âmbito federal, estadual ou municipal.

Fonte: Gaúcha ZH

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