Empresa pode exigir testagem de funcionários para covid-19, diz Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma nota técnica  na qual orienta que as empresas continuem pedindo o comprovante de vacinação contra a Covid-19 dos trabalhadores.

Para justificar a recomendação, o MPT destacou “que os ambientes de trabalho possibilitam o contato de trabalhadores com agentes causadores de doenças infecciosas” e que a imunidade coletiva depende da elevada cobertura vacinal, entre outros fatores. O órgão também destacou que a exigência do comprovante de vacinação se assemelha ao passaporte vacinal. O passaporte vacinal tem o aval de especialistas na área de saúde e passou a ser exigido por diversos países. O Procurador-chefe do MPT-RS, Rafael Foresti Pego fala a respeito.

Ainda em estudo sobre os reais impactos na saúde brasileira, a variante Ômicron, cepa do Coronavírus que tem causado alta nos casos no hemisfério norte, tem alertado especialistas sobre os afastamentos que ela pode causar no ambiente de trabalho. A apreensão se justifica pois, embora cause menos mortes, a transmissão é até três vezes mais alta do que a variante Delta, que já era uma das doenças mais contagiosas que se teve notícias. Para o chefe do Ministério Público do Trabalho, apesar de alguns trabalhos poderem ser feitos remotamente, e outros a presencialidade ser necessária, o momento é de cautela.