Polícia Civil investiga suspeita de envenenamento de animais em Espumoso

No final do mês de outubro, uma ocorrência na qual cinco animais apareceram mortos no Loteamento Progresso na comunidade de Alto Tigreiro em Espumoso,  por suspeita de envenenamento, chamou a atenção.

Em setembro, foi sancionada a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo, aí, cães e gatos, que acabam sendo os animais domésticos mais comuns e as principais vítimas desse tipo de crime. A nova lei cria um item específico para esses animais.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem, no Brasil, 29 milhões de domicílios com cães e 11 milhões, com gatos.

Agora, como define o texto, a prática de abuso e maus tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda. Atualmente, o crime de maus-tratos a animais consta no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 e a pena previa de três meses a um ano de reclusão, além de multa.

A lei sancionada  também prevê punição a estabelecimentos comerciais e rurais que facilitarem o crime contra animais.

A delegada de Espumoso, Jaqueline Pauli fala sobre como está esta investigação.

A reportagem é de Adriano Lima.