Indeferimentos de benefícios rurais chegam a 95% e INSS não dá solução definitiva

O alto índice de indeferimentos de benefícios pelo INSS nos últimos dias foi pauta da reunião entre o deputado Heitor Schuch (PSB/RS), o presidente do instituto, Leonardo Rolim, e o secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, na última semana. Também participaram do encontro on-line o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva, e a Comissão de Previdência da entidade, formada por representantes de sindicatos de diferentes regiões do Estado.
Conforme dados do próprio INSS, no primeiro trimestre deste ano o total de benefícios negados chegou a 52%, entre trabalhadores urbanos e rurais, dos quais 80% se referem somente a pedidos de auxílio-doença. Mas, conforme estimativa da assessoria jurídica da Fetag, entre os agricultores, este número chega a 95%. O deputado Heitor Schuch conversou com nossa reportagem sobre o assunto.
Na maioria dos casos, resultado de processos negados sem critério ou com uma “análise superficial”. Um problema apontado como recorrente é os peritos não considerarem os atestados médicos que, mesmo atendendo os requisitos, não são reconhecidos. Outro motivo relacionado é a falta de análise dos documentos anexados para fins de enquadramento da qualidade de segurado especial dos rurais.
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch disse estar indignado e perplexo com o veto do presidente ao Projeto de Lei 735/2020 que criava medidas de ajuda aos agricultores familiares durante o estado de calamidade pública relacionado ao coronavírus, entre as quais um auxílio de R$ 3 mil por meio de cinco parcelas de R$ 600,00. A proposta havia sido aprovada por unanimidade tanto na Câmara quando no Senado e, além da ajuda financeira, também previa recursos para fomento e renegociação das dívidas. Esta é a segunda vez que Bolsonaro veta projeto de socorro à categoria durante a pandemia.
FONTE E FOTO: ASCOM HEITOR SCHUCH