Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
Telefone: (54) 3383 3400
Whatsapp: (54) 9 9999-7374
Curta nossa página no Facebook:
Clique para Ouvir
Chuva
37°
19°
22°C
Espumoso/RS
Chuva
No ar: Batidão da Líder
Ao Vivo: Batidão da Líder
Bom Dia Líder

Empregados e patrões devem estar atentos à MP 936, que reduz salário e suspende contrato  

Advogada Lizandréa Koenig fala acerca desta medida
Empregados e patrões devem estar atentos à MP 936, que reduz salário e suspende contrato  
25.04.2020 07h37  /  Postado por: Roger Nicolini

A Medida Provisória (MP) 936 permite a redução de salário e jornada ou até a suspensão do contrato e prevê a complementação da remuneração pelo governo, tendo como base o seguro-desemprego, com o intuito, segundo o Governo Federal, de preservar empregos.

A advogada espumosense Lizandréa Koenig, relata que a medida vale durante a pandemia do coronavírus.  A redução proporcional da jornada de trabalho e de salário dos empregados prevista na MP 936 pode ser acordada diretamente entre empresa e empregado, como informa a advogada.

Lizandréa explica que o governo federal complementará o valor da redução salarial, ela também destaca se os trabalhadores terão garantia no emprego.

As convenções coletivas de trabalho que estabelecem redução de salário e jornada sem garantia de emprego e os acordos coletivos devem merecer a atenção, enfatiza a advogada.

 

 

 

Comente essa notícia
Receba nosso informativo
diretamente em seu e-mail.
Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
CONCORDO