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Pequenos municípios do COMAJA e AMAJA se mobilizam contra PEC que prevê sua extinção

Pequenos municípios do COMAJA e AMAJA se mobilizam contra PEC que prevê sua extinção
12.02.2020 07h53  /  Postado por: Roger Nicolini

Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e lideranças de 50 municípios da região e do Estado participaram na manhã de sexta (07) de u ma “Mobilização em Defesa dos Pequenos Municípios”.

O município de Saldanha Marinho sediou o debate sobre a PEC 188/2019, que prevê a incorporação à municípios vizinhos com sustentabilidade financeira das cidades com menos de cinco mil habitantes.

Segundo levantamento da Famurs, entre os 497 municípios gaúchos, 226 têm menos de cinco mil habitantes e menos de 10% de arrecadação própria, considerando ITBI, ISS e IPTU. Vale salientar que em todo o Brasil, dos 5.568 municípios brasileiros, 4.585(82%) ficam abaixo do mínimo de 10% de arrecadação própria, inclusive uma capital estadual.

Somente na região do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí, regiões de abrangência da AMAJA e AMASBI, vinte seriam extintos.

O Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí –  COMAJA e Prefeito de Saldanha Marinho Volmar Telles do Amaral, salienta que de acordo com a PEC 188, esses municípios seriam absorvidos até o ano de 2025.

Volmar, destaca que essa medida é um grande retrocesso. A comunidade dos municípios que podem serem atingidos precisa ser ouvida e respeitada” explica. Volmar ainda salienta que precisamos nos mobilizar e articular-se ainda mais contra a proposta da PEC.

 

 

 

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