Orçamento do RS prevê déficit de R$ 5,2 bilhões, investimentos de R$ 1 bilhão e emendas de deputados

Com uma previsão de despesas que alcança R$ 66,4 bilhões ao longo do próximo ano, o governo do Estado encaminhou, na manhã desta quarta-feira (11/9), a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020.

Após reunir-se com cerca de 30 deputados e coordenadores de bancada no Palácio Piratini para detalhar os principais aspectos da LOA 2020, o governador em exercício, vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, fez pessoalmente a entrega do projeto na Assembleia Legislativa.

O orçamento estima a receita em R$ 61,2 bilhões, com um déficit projetado de R$ 5,2 bilhões, o que reflete um cenário de desequilíbrio nas contas públicas que o Estado vem enfrentando há uma década. A partir de 2020, as transferências aos municípios (R$ 11 bilhões correspondente às cotas de ICMS e IPVA) serão deduzidas diretamente das receitas.

Principal elemento da arrecadação estadual, o ICMS tem uma projeção total para 2020 de R$ 37,55 bilhões. Desse montante, 25% representam a participação dos municípios.

Segundo o anunciado, cada um dos 55 deputados estaduais poderá indicar até R$ 1 milhão em recursos do orçamento na forma de emendas para obras ou programas, totalizando R$ 55 milhões, e seguindo algumas disposições, como limite de até 10 emendas por parlamentar e valor mínimo de R$ 50 mil.

O governador em exercício, Ranolfo Vieira Júnior, falou das inovações do orçamento para o próximo ano. Já a secretária de Planejamento, Leany Lemos, detalhou a proposta orçamentária.

A reportagem é de Eduardo Leães, da Rádio Agert.

Fonte e foto: Ascom Governo RS