Estado lança programa para incentivar empreendedorismo e revoga 300 decretos

As dificuldades para abrir uma empresa, o excesso de burocracia nos serviços públicos e a revogação de decretos ultrapassados são alguns dos desafios que o governo do Estado pretende combater com a criação do projeto DescomplicaRS, lançado nesta quinta-feira (8/8), no Palácio Piratini.

A iniciativa tem o objetivo de facilitar a vida de quem pretende empreender, gerar emprego e desenvolvimento, além de apresentar serviços mais ágeis à população, promovendo ações que buscam minimizar a burocracia da máquina pública.

Os cidadãos também são importantes nesse processo de desburocratização. Por isso foi lançado o site descomplica.rs.gov.br, desenvolvido pela Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul canal direto de comunicação onde as sugestões e opiniões serão encaminhadas diretamente para o corpo técnico do governo. A plataforma terá como finalidade contribuir para uma visão sistêmica da burocracia e colaborar para a resolução dos problemas.

Outra frente do DescomplicaRS é revogar decretos em desuso, o chamado revogaço. Ao todo, estão sendo analisadas mais de 21.371 normas publicadas entre 1989 e 2018. Na primeira etapa dessa avaliação, foram revogados 300 decretos desatualizados. Até o final da gestão, a expectativa é excluir mais normas, que ocasionam excesso de burocracia na rotina dos serviços públicos.

Segundo o governador Eduardo Leite, a medida visa desburocratizar os serviços públicos e facilitar quem pretende investir no Estado.

A reportagem é de Eduardo Leães, da Rádio Agert.