Práticas do Ceará para melhorar Educação podem servir de modelo

A receita parece simples: premiar os municípios com uma fatia maior nos repasses do ICMS sempre que tiverem avanços nos indicadores do ensino. A prática foi adotada no Ceará. Mas para que o Estado assumisse o primeiro lugar no ranking nacional da Educação Fundamental, houve a necessidade de agregar uma nova cultura na gestão que se mantém há mais de dez anos.

“É uma ação universal que permanece mesmo com as mudanças de governo. Foi preciso estabelecer uma grande parceria com todas as prefeituras e estar sempre alinhado com as diretrizes definidas para a educação por quem atua na área”, disse o secretário de Planejamento e Gestão do Ceará, Mauro Benevides Filho, na abertura do 1º Workshop RS/CE, que se iniciou na manhã desta quarta-feira (7/8), em Porto Alegre.

O evento é organizado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e busca compartilhar boas práticas na gestão pública entre os dois Estados. A estratégia de usar o rateio do ICMS como incentivo aos municípios para que invistam nos alunos matriculados nas séries iniciais, fazendo com que melhorem o desempenho escolar, dominou os debates durante a manhã.

A mudança que o Ceará introduziu no critério de repasse do imposto estabeleceu percentuais para educação (18%), saúde (5%) e ambiente (2%), mantendo os demais 75% da cota pelo valor adicionado. “Mas não ficamos só no ICMS. Há toda uma permanente qualificação dos professores e dos métodos de ensino, e adotamos a meritocracia. O professor com melhores indicadores ganha 14º salário”, explicou Mauro Filho.

Outra estratégia adotada foi priorizar o Ensino Fundamental (1º ao 9º Ano), mesmo sendo essa etapa de responsabilidade dos municípios. “Percebemos que o estudante, quando chegava ao Ensino Médio, vinha de base muito precária”, observou o secretário.

Com o programa, batizado de Mais Paic (Programa de Aprendizagem na Idade Certa), o Ceará agora tem 82 das 100 melhores escolas públicas do país. Além disso, o Estado do Nordeste saltou da 12ª posição para a 4ª melhor no Ensino Médio. “Em dois anos, seremos líderes do Brasil também no Ensino Médio”, projetou o secretário.

Ouça a entrevista de Mauro ao repórter Eduardo Leães, da Rádio Agert.