Novo secretário de administração penitenciária quer criar mais vagas nos presídios gaúchos

Nesta quinta-feira (4) o governador Eduardo Leite, deu posse ao novo titular da Secretaria da Administração Penitenciária. A pasta até então acumulada pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, passou à responsabilidade do ex-procurador de Justiça Cesar Luis de Araújo Faccioli.

Antes de assumir o cargo no Executivo, o novo secretário deixou oficialmente o Ministério Público (MP), onde atuou por três décadas e atualmente exercia a função de subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos.

Apesar de ainda estar mapeando, com a ajuda da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), a situação e os problemas do setor, Faccioli destacou algumas das suas prioridades à frente da pasta. A principal delas é aumentar o número de vagas nos presídios. Para isso, apontou, irá buscar parcerias com o segundo setor (privado, por meio de PPPs) e o terceiro setor (organizações sem fins lucrativos) para construir novas penitenciárias, ao menos uma de segurança máxima, e priorizando o método Apac, mais humanizado, que prevê a reabilitação dos presos por meio do trabalho, do estudo e da manutenção dos espaços.

A reportagem é de Eduardo Leães, da Rádio Agert.

Trajetória de Faccioli

Faccioli ingressou no MP em 1989, foi responsável pelo Sistema Fase e conduziu a implantação do POD – Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

Natural de Porto Alegre, Cesar Faccioli integra o Ministério Público desde 1989, tendo atuado nas Promotorias de Tucunduva, Palmares do Sul e Uruguaiana, alternando atuação na área cível e penal. Na Capital, atuou, por uma década, na Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e combate à improbidade administrativa. Foi ainda promotor-assessor da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais do MP.

Entre 2015 e 2016, foi secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos. Nessa condição, foi responsável pelo Sistema Fase e comandou a execução do Programa de Oportunidades e Direitos (POD).

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), é mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e atua como professor convidado em diversas instituições de Ensino Superior.

Fonte e foto: Ascom Governo RS