Ronaldo Nogueira nega que fim da MP de ajustes da Reforma Trabalhista crie insegurança jurídica
Promessa do governo de Michel Temer para resolver parte das críticas à reforma trabalhista, a medida provisória (MP) 808/17, que trata do assunto, perdeu a validade e ainda não há solução para pontos controversos, como a permissão para grávidas e lactantes trabalharem em locais insalubres.
A Casa Civil irá publicar um decreto para regular o trabalho intermitente, mas outras polêmicas ficaram de fora. Não há uma intenção do governo, no momento, de elaborar uma proposta sobre os pontos.
O deputado Federal do PTB gaúcho e ex ministro do trabalho quando a reforma entrou em vigor em novembro de 2017, Ronaldo Nogueira fala a respeito.
A mais polêmica das alterações, que determinava que grávidas estavam proibidas de trabalhar em ambientes insalubres deixou de valer e é alvo de críticas. O deputado Nogueira comenta.
Por fim, Ronaldo Nogueira disse que a nova lei trabalhista não desempregou pessoas e que o trabalhador está protegido pela legislação.//( RONALDO 03)
Foto: Divulgação Ronaldo Nogueira