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Em reunião na Famurs, presidente da Assembleia Legislativa apresenta proposta de regionalização do saneamento básico

Em reunião na Famurs, presidente da Assembleia Legislativa apresenta proposta de regionalização do saneamento básico
10.09.2021 06h54  /  Postado por: Roger Nicolini

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza fez uma breve saudação destacando que a retomada da Expointer de forma presencial é um fator importante para a sociedade e para a economia. Explanou que líderes políticos são fundamentais para promover o desenvolvimento e a paz social, que a economia e a política andam de mãos dadas e que não precisamos, neste momento, de litígio e empecilhos para a retomada de emprego, renda e geração de riqueza.

Regionalização do saneamento

Na abertura do painel, o coordenador-geral da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, destacou que a regionalização do saneamento é o tema mais importante que os municípios devem debater neste momento, pois impactará na vida das próximas gerações.

De forma breve, o secretário-adjunto de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Guilherme de Souza, e o diretor de Recursos Hídricos da Sema, Paulo Paim, explicaram o projeto, o caminho técnico e as propostas apresentadas pelo Estado para regionalização do saneamento básico.

Na oportunidade, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza, apresentou sua proposta como alternativa aos atuais projetos de saneamento e regionalização, que prevê sistema de governança e divisão em dois blocos. Conforme o parlamentar, o objetivo é preservar a autonomia dos municípios, possibilitar a governança regionalizada em simetria com as 25 sub-bacias hidrográficas; integrar as URBS através de órgãos de governança; possibilitar a prestação de serviço regionalizada adaptada à realidade e necessidade dos municípios; possibilitar tempo adequado par as formulações políticas do saneamento e garantir observância ao regramento do Marco Regulatório do Saneamento.

A proposta do deputado Gabriel Souza prevê a divisão em dois blocos: a URSB 1, que contempla os 307 municípios que possuem contratos com a Corsan, e a URSB 2, para atender os municípios que não são atendidos pela Companhia, mas possuem diferentes prestadores de serviço, incluindo autarquias próprias.

Diferente dos projetos originais, que estabelecem 50% de voto para o Estado, a nova proposta busca compor duas unidades interfederativas, que deverão compartilhar a tomada de decisões, sendo 50% dos votos para os municípios, 30% para o Estado e 20% para sub-bacias hidrográficas. Segundo o deputado, a ideia é incluir as sub-bacias para que cada uma delas tenha acento nas unidades interfederativas. O sistema de governança regional integrada prevê o envolvimento das 25 sub-bacias na formulação da política de saneamento, no processo decisório, estratégico e tático do que será feito no saneamento naquela região, protegendo os mananciais hídricos de cada uma das bacias gaúchas.

Além disso, a proposta do deputado Gabriel Souza prevê que, no futuro, será possível incluir na regionalização os modais de resíduos sólidos e de drenagem urbana, que estão previstos no novo marco do saneamento, mas ficaram de fora da proposta original do governo do Estado.

FONTE E FOTO:ASCOM FAMURS

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