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Justiça do RS decide manter vacinação de professores contra Covid, em Esteio

Justiça do RS decide manter vacinação de professores contra Covid, em Esteio
10.05.2021 06h59  /  Postado por: Roger Nicolini

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou o pedido de suspensão da vacinação contra Covid-19 em professores da rede municipal de Esteio, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A ação civil pública foi solicitada pelo Ministério Público estadual.

Para o MP a opção do município em imunizar os profissionais de educação modifica a ordem de grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a doença.

Procurado pelo G1, o Ministério Público afirma que vai recorrer da decisão.

De acordo com a decisão da juíza Flavia Maciel Pinheiro Giora, publicada no sábado (8), a imunização dos profissionais da educação não está em desacordo com as orientações e diretrizes do Ministério da Saúde.

“Não há norma cogente que obrigue o ente municipal a seguir a ordem de vacinação dos grupos prioritários tal qual posta pelo Ministério da Saúde, já que o PNO apenas traz diretrizes da operacionalização da vacinação dos grupos prioritários e recomenda aos gestores que sigam a ordem prevista no documento – mas não diz, expressamente, que é proibido alterar a ordem proposta, tampouco traz alguma penalidade para gestor público que fizer diferente”, sustenta a decisão judicial.

Diante disso, a imunização iniciada na última quinta-feira (6) deve seguir acontecendo.

Por uma rede social, o prefeito Leonardo Pascoal comemorou a decisão judicial.

Pandemia em Esteio

De acordo com a última atualização da Secretaria Estadual de Saúde, a cidade de Esteio registra 9,6 mil casos confirmados e 319 mortes por coronavírus.

O Rio Grande do Sul confirmou mais 32 mortes e 694 novos casos de Covid-19 neste domingo (9). Os dados foram atualizados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). Com isso, o estado chega a 25.933 mortes e 1.007.895 casos confirmados.

Fonte: G1

Foto: Prefeitura de Esteio/Divulgação

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