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ICMS pode retornar para discussão na Assembleia Legislativa

ICMS pode retornar para discussão na Assembleia Legislativa
14.01.2021 06h56  /  Postado por: adrianolima

A majoração das alíquotas do ICMS pode voltar à pauta ao longo deste ano.  O secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, afirmou que “ao longo prazo no Estado é muito difícil de pensar em uma transição muito abrupta das receitas”, disse ele. O governador Eduardo Leite, em outra ocasião, já havia dito que a retomada da discussão não estava descartada.

A justificativa do governo é que, devido às dívidas do Estado, esse valor arrecadado com a majoração das alíquotas é necessário para equilibrar as contas públicas. “Apesar desse avanço de caixa (com a redução do déficit), o Rio Grande do Sul continua sem pagar o seu déficit com a União. Temos uma questão de precatórios não resolvida que o Estado não tem como resolver”, explicou o secretário.

O assunto, porém, é um tema sensível dentro da Assembleia, uma vez que o aumento de impostos é uma pauta pessoal de alguns parlamentares. Caso o governo insista em prorrogar a majoração do ICMS, possivelmente voltará a encontrar dificuldades dentro da Casa para aprovar um novo projeto.

Fonte: Correios do Povo

Foto: Blog do Floresta

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