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Governo federal prepara pacote de estímulo que pode beneficiar portos do RS

Governo federal prepara pacote de estímulo que pode beneficiar portos do RS
16.09.2019 07h16  /  Postado por: Roger Nicolini

Dono da quarta maior costa litorânea do país, com 623 quilômetros, o Rio Grande do Sul recorre ao Atlântico para movimentar pelo país menos de 3% de sua carga. De cada cem mercadorias que atravessam o Rio Mampituba (ou circulam abaixo dele), 88 são embarcadas em caminhões. Embora essa dependência do transporte rodoviário não seja exclusividade gaúcha, o índice aqui é superior ao brasileiro, calculado em 65%. Na China, é de 32% e na União Europeia (UE), 45%.

Reduzir a distância percentual entre os dois modais é a pretensão do governo federal com o programa BR do Mar, desenhado para impulsionar o transporte marítimo de mercadorias. Focadas na cabotagem (navegação costeira entre portos do mesmo país), as mudanças devem ser apresentadas até o fim de outubro.

A intenção é baratear custo e facilitar a entrada de novas empresas no mercado, o que beneficiaria o Rio Grande do Sul. Quarta economia do Brasil, o Estado tem três portos marítimos — Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre — que movimentaram 44,7 milhões de toneladas no ano passado, dos quais 22% por cabotagem.

Diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério da Infraestrutura, Dino Antunes Dias Batista adianta que o programa, tratado como prioridade do Ministério da Infraestrutura, manterá a prestação da cabotagem restrita a empresas brasileiras, mas derrubará a norma que exige autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para afretar embarcações estrangeiras. Hoje, só é possível alugar navio internacional após esgotamento da frota nacional.

— Daremos um choque de oferta na cabotagem, porque a prioridade do transporte, hoje, é para embarcações com bandeira brasileira. Pelas nossas avaliações, não haverá prejuízo para ninguém. Existe mercado para todos — argumenta.

Outra mudança diz respeito ao início da operação, somente permitida após dois passos principais: constituição de empresa no Brasil — ainda que de capital estrangeiro — e compra de embarcação.

A proposta permitirá o afretamento mesmo que a empresa não tenha navio próprio. Mas haverá uma ressalva. Valerá apenas para serviços que ainda não são prestados no país. Batista exemplificou a alteração citando o transporte de automóveis por navios, chamado de roll on roll of:

— Empresa que quer fazer roll on roll off hoje, antes de qualquer coisa, precisa ter navio apropriado. Isso muda. Como ninguém faz, em vez de comprar uma embarcação, a empresa brasileira poderá afretar.

Há, ainda, outras medidas pensadas para incentivar a fabricação de navios no Brasil e baixar o custo operacional. Uma delas é a eliminação do ICMS aplicado sobre o combustível das embarcações, percentual que varia entre os Estados. No Rio Grande do Sul, é de 18%.

Fonte: Gaúcha ZH

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