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Municípios discutiram a Judicialização da Saúde

01.06.2019 06h24  /  Postado por: Roger Nicolini

“Judicialização da Saúde” foi o tema do encontro realizado no C entro de Eventos de Tapera na quinta-feira, dia 30 de maio. Uma iniciativa do Comitê Executivo Estadual da Saúde que é composto por diversas instituições, como Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Ministério Público e Defensoria Pública, com o apoio da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) e Associação dos Municípios do Alto Jacuí (AMAJA).

Participaram da solenidade de abertura o Presidente da AMAJA e Prefeito de Quinze de Novembro, Gustavo Stolte, Presidente da AMASBI e Prefeito de Victor Graeff, Claudio Alflen, Presidente do COMAJA e Prefeito de Saldanha Marinho, Volmar Telles do Amaral, Vice-Prefeito de Tapera, Jorge Quadros, e o Assessor Técnico da FAMURS, Paulo Azeredo.

Explanaram sobre o tema “Judicialização da Saúde” a representante da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, e Dirigente do Núcleo de Defesa da Saúde, Regina Célia R. Borges de Medeiros, Juíza Corregedora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Rosana Garbin, e a Dra. Elisabeth Collares, médica e representante do Comitê Estadual da Saúde. O debate contou ainda com a presença do Juiz da Comarca de Espumoso, Daniel S. Luz, e da Promotora de Justiça de Tapera, Marisaura Raber Fior.

Na oportunidade, prefeitos, vices, assessores jurídicos e secretários de saúde puderam esclarecer dúvidas e obter uma melhor compreensão a respeito da judicialização e seus impactos na execução de políticas públicas do setor. Conforme o Presidente da AMAJA, Gustavo Stolte, é preciso buscar uma convergência com o judiciário, visando mais agilidade e solução para os problemas dos cidadãos.

“A maioria dos municípios já investiram 25% na área da saúde, onde a obrigação funcional é de 15%. A situação é difícil e, por isso, estamos buscando os comitês para que possamos diminuir as ações, direcionando as obrigações para cada responsável. Precisamos primeiramente entrar no entendimento do judiciário e andarmos todo mundo na mesma linha, buscando agilidade nos processos dessas demandas, sempre pensando que ali existe um paciente que precisa do nosso esforço”, salientou Gustavo.

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