Gramado vai cobrar taxa de turistas que se hospedarem na cidade

A partir do dia 1° de abril, o município de Gramado, na Serra gaúcha, passará a cobrar uma taxa (Taxa de Turismo Sustentável) dos turistas que se hospedaram na cidade. O tributo será cobrado por unidade habitacional, dos hóspedes não residentes ou domiciliados em Gramado, no valor de dois reais por diária.
O estabelecimento será o responsável pelo recolhimento da respectiva taxa, devendo ser cobrada por ocasião da liquidação da conta do hóspede que utiliza os meios de hospedagem na cidade, como hotéis, pousadas, resorts e similares.
As informações deverão ser registradas no município mensalmente, por meio do Livro Eletrônico de ISSQN, que já recebe a informação em relação ao imposto e, a partir de abril, solicitará também a informação relativa ao número de diárias usufruídas na hospedagem – valor unitário e valor total arrecadado com a cobrança do tributo.
O pagamento da taxa de turismo por parte da rede hotelaria deve ocorrer até o dia 20 subsequente ao mês de competência da emissão da nota fiscal, ficando sujeito, a partir dessa data, à incidência de juros e multas previstas em lei.
De acordo com a Secretaria da Fazenda de Gramado, o valor arrecadado será repassado à autarquia municipal Gramadotur. “Esclarecemos que a Taxa Turismo é tributo instituído em lei municipal, de forma que é obrigatório o seu recolhimento. Na ausência de cobrança pelo estabelecimento hospedeiro, o mesmo passa a se responsabilizar pelo recolhimento da taxa, como substituto tributário.”
Para a Gramadotur, com uma ocupação média de 60% da rede hotelaria, a estimativa é arrecadar cerca de 3 milhões de reais por ano. O valor recolhido terá de ser aplicado obrigatoriamente em melhorias de interesse turístico, como para uma revitalização do Lago Negro ou efetivo do Natal Luz. Os recursos deverão ser utilizados também para a limpeza da cidade e segurança de eventos, contudo não poderão ser destinados a manutenção desses serviços no atendimento básico aos habitantes.