Termo de cooperação entre os Poderes garante R$ 40 milhões para o combate à fome no RS

Foi assinado, na tarde desta segunda-feira (19/12), na Assembleia Legislativa, um termo de cooperação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado garantindo o repasse de R$ 40 milhões para serem investidos em ações emergenciais voltadas ao combate à fome e à pobreza no RS. O documento foi firmado pelo governador Ranolfo Vieira Júnior, pelo presidente da Assembleia, deputado Valdeci Oliveira, e pela presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira. A ação está inserida no movimento Rio Grande Contra Fome – Natal Solidário, que mobiliza diversos órgãos públicos e entidades.

Com a verba, o governo gaúcho, por meio da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, realizará a aquisição de 143.194 cestas básicas para atender famílias pobres e extremamente pobres com registro no CADÚnico, além de indígenas e quilombolas com ou sem Programa Auxílio Brasil.

“A fome é um problema mundial que, infelizmente, também afeta nosso Estado. Esse ato tem um simbolismo muito forte por duas razões, porque o Natal está próximo e por promover uma união em prol do combate à fome”, disse o governador Ranolfo.

Os poderes Legislativo e Judiciário repassaram, cada um, o montante de R$ 20 milhões, por meio de redução nas suas respectivas dotações orçamentárias. “Agradeço a participação de todos os poderes e instituições nessa luta contra a insegurança alimentar do Estado. Essa ação seguirá em 2023 e, acredito, será exemplo para tantas outras iniciativas nesse sentido”, afirmou Valdeci Oliveira.

A desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira comentou que, quando o TJRS foi apresentado à campanha, prontamente aceitou participar. “É uma pauta na qual a emoção toma conta de todos, pois é impossível ter os olhos fechados para a miséria. Juntos, vamos dar exemplo no combate à fome no RS”, afirmou a presidente do TJRS.

A operacionalização da entrega das cestas básicas conta com o suporte da Defesa Civil estadual.

*Governo RS