Oposição pede vista e adia votação do projeto que amplia Auxílio Brasil e cria voucher para caminhoneiro

A oposição conseguiu um pedido de vista e adiou a aprovação o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 015/22, que cria um auxílio financeiro para caminhoneiros e taxistas e reajusta os valores do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás na comissão especial da Câmara dos Deputados, no início da madrugada desta quarta-feira (6). O valor a ser gasto pelo governo federal em prol dos benefícios é estimado em R$ 41,2 bilhões. O projeto deve ser analisada novamente nesta quinta-feira (7).

Inicialmente, a PEC dos Benefícios, como ficou conhecida a proposta, trataria apenas de um auxílio financeiro do governo federal para os estados que reduzirem a zero a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações que envolvam diesel, gás natural e gás de cozinha. A matéria, no entanto, foi alterada no Senado e aprovada por quase unanimidade, com apenas um voto contrário, do senador José Serra (PSDB-SP).

De acordo com o texto, será instituído um auxílio mensal aos caminhoneiros no valor de R$ 1.000, entre julho e dezembro deste ano. O benefício deve custar R$ 5,4 bilhões e pode beneficiar quase 900 mil profissionais. Para evitar o recebimento indevido do voucher, farão jus ao benefício somente transportadores registrados como autônomos no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022.

Fonte: Correio do Povo