Governadores discutem ICMS sobre combustíveis nesta terça (22) em Brasília

Os governadores dos estados brasileiros e o chefe do executivo do Distrito Federal se reúnem nesta terça-feira, 22, em Brasília, para discutir a mudança na tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, a principal fonte de arrecadação dos Estados.

A reunião no X Fórum Nacional dos governadore está prevista para o Palácio do Buriti, na capital federal, e terá como ponto de preocupação a perda de arrecadação com a alteração, estimada em R$ 11 bilhões. A alteração no tributo foi aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada.

Além disso, os governadores ganham o reforço dos secretários de Fazenda dos estados. Críticos do novo ICMS fixo sobre combustíveis, os executivos reunidos no Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e os procurados dos Estados são responsáveis por ações dos governos locais na Justiça, e preparam uma ação coletiva no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida.

*Guaíba