Em reunião na Famurs, presidente da Assembleia Legislativa apresenta proposta de regionalização do saneamento básico

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza fez uma breve saudação destacando que a retomada da Expointer de forma presencial é um fator importante para a sociedade e para a economia. Explanou que líderes políticos são fundamentais para promover o desenvolvimento e a paz social, que a economia e a política andam de mãos dadas e que não precisamos, neste momento, de litígio e empecilhos para a retomada de emprego, renda e geração de riqueza.

Regionalização do saneamento

Na abertura do painel, o coordenador-geral da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, destacou que a regionalização do saneamento é o tema mais importante que os municípios devem debater neste momento, pois impactará na vida das próximas gerações.

De forma breve, o secretário-adjunto de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Guilherme de Souza, e o diretor de Recursos Hídricos da Sema, Paulo Paim, explicaram o projeto, o caminho técnico e as propostas apresentadas pelo Estado para regionalização do saneamento básico.

Na oportunidade, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza, apresentou sua proposta como alternativa aos atuais projetos de saneamento e regionalização, que prevê sistema de governança e divisão em dois blocos. Conforme o parlamentar, o objetivo é preservar a autonomia dos municípios, possibilitar a governança regionalizada em simetria com as 25 sub-bacias hidrográficas; integrar as URBS através de órgãos de governança; possibilitar a prestação de serviço regionalizada adaptada à realidade e necessidade dos municípios; possibilitar tempo adequado par as formulações políticas do saneamento e garantir observância ao regramento do Marco Regulatório do Saneamento.

A proposta do deputado Gabriel Souza prevê a divisão em dois blocos: a URSB 1, que contempla os 307 municípios que possuem contratos com a Corsan, e a URSB 2, para atender os municípios que não são atendidos pela Companhia, mas possuem diferentes prestadores de serviço, incluindo autarquias próprias.

Diferente dos projetos originais, que estabelecem 50% de voto para o Estado, a nova proposta busca compor duas unidades interfederativas, que deverão compartilhar a tomada de decisões, sendo 50% dos votos para os municípios, 30% para o Estado e 20% para sub-bacias hidrográficas. Segundo o deputado, a ideia é incluir as sub-bacias para que cada uma delas tenha acento nas unidades interfederativas. O sistema de governança regional integrada prevê o envolvimento das 25 sub-bacias na formulação da política de saneamento, no processo decisório, estratégico e tático do que será feito no saneamento naquela região, protegendo os mananciais hídricos de cada uma das bacias gaúchas.

Além disso, a proposta do deputado Gabriel Souza prevê que, no futuro, será possível incluir na regionalização os modais de resíduos sólidos e de drenagem urbana, que estão previstos no novo marco do saneamento, mas ficaram de fora da proposta original do governo do Estado.

FONTE E FOTO:ASCOM FAMURS