Pacote do governo do RS poderá gerar demissão de até 1,2 mil servidores
Com a extinção de fundações, o governo Estado projeta demitir até 1,2 mil servidores, que hoje estão empregados nos órgãos que deixarão de existir, caso o pacote de austeridade do Piratini seja aprovado pela Assembleia Legislativa. Como há medidas de urgência no pacote, o Parlamento deve analisar o projeto até o fim deste ano. O custo para demissão de servidores será entre R$ 45 milhões e R$ 50 milhões, segundo números do próprio Pratini.
Conforme o projeto, serão extintas nove fundações: Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), Fundação Cultural Piratini (FCP-TVE), Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), Fundação de Economia e Estatística (FEE), Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS), Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF), Fundação de Zoobotânica (FZB) e Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regionalização Administrativa e dos Recursos Humanos (Metroplan).
Entre as autarquias, a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento será modificada. Ela passará a se chamar Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP) e integrará a estrutura da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. A Superintendência de Portos e Hidrovias será extinta.
Entre as companhias, a Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas (Corag) será extinta. Já a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a Companhia Rio-grandense de Mineração (CRM), a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) e a Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa) serão federalizadas ou privatizadas.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, a estimativa de ganho real dos projetos será de R$ 6,7 bilhões em quatro anos, com “um ganho no fluxo financeiro de R$ 2,6 bilhões”. O número de secretarias, com quatro fusões, passaria para 17.
O secretário-geral de governo, Carlos Búrigo, espera que as propostas sejam votadas pela Assembleia até o final de dezembro.
A reportagem é de Eduardo Leães, da Rádio Agert.
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