APER defende produtores e cobra solução para endividamento do setor rural

O programa Rumo ao Campo deste sábado (14/03) conversou com Arlei Romeiro, presidente da APER-RS – Associação dos Produtores e Empresários Rurais do Rio Grande do Sul, entidade que tem ganhado destaque na defesa dos produtores rurais e que recentemente esteve à frente de uma manifestação de forte repercussão durante a última edição da Expo Direto.

Segundo Arlei, a associação surgiu a partir das dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais no acesso ao crédito e na negociação de dívidas com instituições financeiras. De acordo com ele, muitos agricultores não tinham conhecimento de regras importantes que garantem direitos ao setor.

Conforme explica o presidente da entidade, existe um documento chamado Manual de Crédito Rural, que estabelece normas para financiamentos, custeios e investimentos no campo. Esse manual prevê, por exemplo, a possibilidade de prorrogação de dívidas em casos de frustração de safra.

Arlei cita como exemplo as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024, quando grande parte do estado sofreu perdas significativas. Muitos produtores perderam lavouras, animais e bens que serviam como garantia para financiamentos, e encontraram dificuldades para renegociar dívidas junto aos bancos.

Segundo ele, mesmo existindo previsão legal para prorrogação de pagamentos nesses casos, muitos produtores tiveram seus pedidos negados pelas instituições financeiras.

A partir desse cenário, a APER passou a atuar orientando agricultores sobre seus direitos e também levando denúncias e demandas aos órgãos responsáveis. Entre as ações, a entidade encaminhou um dossiê ao Tribunal de Contas da União relatando problemas enfrentados pelos produtores nas negociações de crédito rural.

Além disso, a associação também acompanha discussões no Congresso Nacional sobre projetos que tratam da renegociação das dívidas do setor agropecuário.

Entre eles está o Projeto de Lei 5122, que prevê mecanismos para tratar do endividamento dos produtores rurais. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas ainda aguarda análise no Senado.

Arlei alerta que, devido à demora na tramitação, o projeto precisaria ser atualizado para atender a realidade atual do setor, já que foi elaborado ainda no ano passado.

Segundo ele, o setor agropecuário enfrenta uma sequência de problemas climáticos, como estiagens e enchentes, que acabam comprometendo a produção e dificultando o pagamento das dívidas.

Para o presidente da APER, é necessária uma ação conjunta do Governo Federal e do Congresso Nacional para resolver a situação. Ele afirma que o Brasil possui recursos e capacidade para enfrentar o problema, mas destaca que falta prioridade política para o tema.

Arlei também defende que o debate sobre o agro deve ir além das disputas partidárias e ideológicas, destacando a importância do setor para a economia brasileira.

De acordo com ele, o agronegócio representa uma parcela significativa do Produto Interno Bruto e movimenta toda uma cadeia econômica, que envolve indústria, comércio, serviços e geração de empregos.

Durante a entrevista, ele também comentou sobre a manifestação realizada durante a Expo Direto, chamada “Luto pelo Agro”, que teve como objetivo chamar a atenção para a situação enfrentada pelos produtores.

Segundo Arlei, o ato teve um simbolismo forte justamente para mostrar à sociedade e às autoridades que o setor está mobilizado e organizado para buscar soluções.

A principal mensagem, segundo ele, é de que os produtores não pretendem mais permanecer em silêncio diante das dificuldades enfrentadas.

Ele destaca ainda que o Rio Grande do Sul pode voltar a ser protagonista em um movimento nacional em defesa do setor agropecuário.

Para Arlei, a informação e a organização dos produtores são fundamentais para garantir que os direitos do setor sejam respeitados e que políticas públicas efetivas sejam implementadas.

Ele conclui afirmando que a APER pretende continuar atuando na orientação dos produtores e na busca por soluções estruturais para o endividamento rural e para o fortalecimento do agronegócio no país.

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