Juíz da Comarca de Espumoso esclarece regras para as eleições de 2026

As orientações do juiz titular da Comarca de Espumoso, Flávio Curvello Martins de Souza, sobre as regras para a votação nas Eleições Gerais de 2026 foram reprisadas na manhã desta sexta-feira, 2 de outubro, durante o programa Giro da Notícia, da Rádio Planetário. A participação do magistrado trouxe esclarecimentos importantes para os eleitores que irão às urnas neste domingo, 4 de outubro, no primeiro turno das eleições.

Durante a orientação, Flávio Curvello abordou diferentes aspectos relacionados ao dia da votação, incluindo horário, documentação, locais de votação, ordem de escolha na urna eletrônica, uso de aparelhos eletrônicos, manifestações políticas, prioridades nas filas, presença de acompanhantes e crianças, condutas proibidas e procedimentos para o encaminhamento de possíveis irregularidades.

Segundo o magistrado, o objetivo é contribuir para que os eleitores possam exercer o direito ao voto de maneira tranquila e segura, respeitando as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

HORÁRIO DE VOTAÇÃO

Flávio Curvelo explicou que a votação ocorrerá das 8h às 17h, pelo horário de Brasília, sem intervalo para almoço.

A recomendação é que os eleitores se organizem para comparecer ao local de votação com antecedência, evitando deixar o voto para os últimos momentos.

DOCUMENTO E CONFERÊNCIA DO LOCAL DE VOTAÇÃO

Para votar, o eleitor deverá apresentar um documento de identificação aceito pela Justiça Eleitoral. O e-Título também pode ser utilizado nas situações previstas pela Justiça Eleitoral.

O magistrado reforçou ainda a importância de conferir antecipadamente o local de votação.

Houve alterações em alguns locais de votação. Por isso, antes de sair de casa, o eleitor deve confirmar o endereço da sua seção pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral, como o Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul ou o aplicativo e-Título.

A conferência antecipada ajuda a evitar deslocamentos desnecessários e permite que o eleitor chegue diretamente ao local correto.

COLINHA ELEITORAL É RECOMENDADA

Um dos principais alertas apresentados pelo juiz foi em relação à chamada colinha eleitoral.

Nas Eleições 2026, o eleitor fará seis escolhas na urna eletrônica: deputado federal, deputado estadual, dois senadores, governador e presidente da República.

A ordem de votação será:

• Deputado federal – quatro dígitos;
• Deputado estadual – cinco dígitos;
• Primeiro senador – três dígitos;
• Segundo senador – três dígitos;
• Governador – dois dígitos;
• Presidente da República – dois dígitos.

Flávio Curvelo recomendou que os eleitores preparem a colinha antes de sair de casa e levem os números anotados em papel. A anotação pode ser consultada durante a votação e ajuda a evitar esquecimentos.

CELULAR E OUTROS DISPOSITIVOS NÃO PODEM SER UTILIZADOS NA CABINE

O juiz também chamou a atenção para a proibição de aparelhos eletrônicos durante o momento do voto.

O eleitor não poderá utilizar celular dentro da cabine de votação. A restrição também alcança outros dispositivos que possam registrar, transmitir ou divulgar a escolha do eleitor, como relógios inteligentes e óculos equipados com câmeras.

Antes de entrar na cabine, o aparelho deverá ser desligado e deixado no local indicado pela mesa receptora.

A medida busca preservar o sigilo do voto. Caso o eleitor se recuse a cumprir a determinação, a mesa poderá adotar as providências previstas nas regras eleitorais.

MANIFESTAÇÃO INDIVIDUAL E SILENCIOSA

Durante a orientação, o magistrado explicou também as regras relacionadas às manifestações políticas no dia da eleição.

É permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência política do eleitor. Dessa forma, o eleitor pode utilizar elementos que demonstrem sua preferência, desde que a manifestação permaneça individual e silenciosa.

O que não é permitido é transformar essa manifestação em ação coletiva de propaganda ou em uma tentativa de influenciar outros eleitores.

Flávio Curvelo destacou que manifestações coletivas ou organizadas no local de votação podem caracterizar propaganda eleitoral irregular e são proibidas.

FISCALIZAÇÃO E POSSÍVEIS IRREGULARIDADES

A fiscalização durante o dia da eleição será realizada pelas autoridades responsáveis pelo processo eleitoral, dentro de suas respectivas atribuições.

Entre as situações citadas como exemplos de condutas proibidas estão a boca de urna, a compra de votos, o transporte ilícito de eleitores e a tentativa de utilização de aparelhos eletrônicos na cabine.

Quem presenciar uma possível irregularidade poderá procurar as autoridades competentes, o cartório eleitoral ou utilizar o aplicativo Pardal, disponibilizado pela Justiça Eleitoral para o encaminhamento de denúncias.

DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ELEIÇÃO

Flávio Curvelo também chamou a atenção dos veículos de comunicação para as regras relacionadas à divulgação de informações no dia da eleição.

Os veículos de comunicação deverão observar os horários e as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral para divulgação de resultados e demais informações relacionadas ao pleito.

A orientação é especialmente importante para os veículos que acompanharão a movimentação eleitoral durante o domingo, 4 de outubro.

PRIORIDADES NA FILA

Outro ponto abordado pelo juiz foi o atendimento prioritário nas filas das seções eleitorais.

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo e pessoas com transtorno do espectro autista estão entre aquelas que possuem prioridade no momento da votação, conforme as regras eleitorais.

Há ainda prioridade especial para pessoas com mais de 80 anos, que possuem preferência sobre os demais eleitores prioritários.

ACOMPANHANTES E CRIANÇAS NA CABINE

A regra geral é que o eleitor vote sozinho na cabine, garantindo o sigilo da escolha.

Há situações excepcionais envolvendo eleitores com deficiência, mobilidade reduzida ou alguma dificuldade que impeça ou dificulte significativamente o exercício do voto. Nesses casos, o presidente da mesa poderá avaliar a situação e autorizar a entrada de acompanhante, conforme as regras eleitorais.

Em relação às crianças, a orientação é que elas não acompanhem os responsáveis para dentro da cabine. Crianças de colo podem acompanhar o responsável em situações permitidas, desde que não tenham contato com a urna eletrônica nem interfiram na escolha do eleitor.

CONDUTAS QUE PODEM CONFIGURAR CRIME

Durante a orientação, Flávio Curvelo também ressaltou que determinadas condutas praticadas durante a eleição podem configurar crimes eleitorais.

Entre os exemplos estão impedir ou dificultar o exercício do voto, coagir um eleitor a votar ou deixar de votar em determinado candidato, tentar votar mais de uma vez e desrespeitar regras relacionadas à organização da votação.

Diante de qualquer ocorrência, a recomendação é procurar os responsáveis pela seção ou as autoridades competentes, evitando confrontos entre eleitores.

CERCA DE 400 MESÁRIOS ATUARÃO NAS ELEIÇÕES

Ao abordar a estrutura preparada para o dia da eleição, o juiz Flávio Curvelo também destacou o trabalho dos mesários.

Segundo o magistrado, cerca de 400 pessoas estarão envolvidas nas atividades de mesário durante o dia da eleição.

Flávio Curvelo agradeceu antecipadamente a dedicação dessas pessoas e ressaltou a importância do trabalho realizado nas seções eleitorais para o funcionamento do processo eleitoral.

ORIENTAÇÃO É PARA QUE ELEITOR SE PREPARE ANTES DE SAIR DE CASA

Ao concluir a orientação, Flávio Curvelo reforçou a importância de os eleitores se organizarem antecipadamente.

A recomendação é conferir o local de votação, separar o documento de identificação, preparar a colinha com os números das candidaturas e lembrar que o celular deverá permanecer fora da cabine de votação.

Com seis escolhas a serem feitas na urna eletrônica, a anotação em papel pode facilitar o processo e evitar que o eleitor precise memorizar todos os números.

A orientação é para que os eleitores compareçam às seções com tranquilidade, respeitem as prioridades, sigam as instruções dos mesários e observem as regras estabelecidas para o dia da votação.

Acompanhe o podcast completo abaixo.