O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (12) o fim da chamada taxa das blusinhas. a medida passa a valer na quarta-feira (13).
A “taxa das blusinhas”, termo usado para se referir ao programa Remessa Conforme, é uma alíquota de 20% em imposto de importação sobre as encomendas internacionais com valores abaixo de US$ 50 — a cobrança foi iniciada em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional.
A partir de quarta as compras até este valor não pagarão imposto, de acordo com o Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda. A mudança foi realizada em uma Medida Provisória (MP) que será publicada no “Diário Oficial da União”.
Medida durou quase dois anos
A cobrança iniciou em agosto de 2024. Empresas brasileiras que competem com os produtos importados defendiam a manutenção da taxa.
Isso representa um crescimento de 25% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando somou R$ 1,43 bilhão. Também representa novo recorde para janeiro a abril.