O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar ainda nesta semana um novo pacote de medidas para combater o alto nível de endividamento das famílias brasileiras. A proposta, que está sendo finalizada pelo Ministério da Fazenda sob coordenação de Dario Durigan, será apresentada oficialmente após reunião com o presidente nesta terça-feira (28).

A iniciativa prevê uma combinação de instrumentos para facilitar a renegociação de dívidas, incluindo o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e descontos que podem chegar a até 90% do valor devido.

Uso do FGTS entra no centro da proposta

Um dos principais pontos em discussão é a liberação de parte do saldo do FGTS para quitação de dívidas. A medida permitiria que trabalhadores utilizem recursos atualmente retidos no fundo para limpar o nome ou reduzir significativamente seus débitos.

A proposta, no entanto, deve impor limites para evitar o esvaziamento total das contas e preservar a função do FGTS como proteção em caso de demissão ou financiamento habitacional.

Descontos elevados e novo “Desenrola”

O plano também prevê a criação de uma nova rodada de renegociação de dívidas, nos moldes do programa Desenrola, lançado anteriormente pelo governo federal. A expectativa é de que credores ofereçam descontos expressivos, que podem chegar a até 90%, especialmente em dívidas com altos juros, como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

Além disso, o governo estuda oferecer garantias públicas para estimular bancos e instituições financeiras a aderirem ao programa e ampliarem as condições de negociação.

Foco nas famílias endividadas

O pacote tem como principal objetivo aliviar a situação financeira das famílias brasileiras, em um cenário em que a maior parte da população enfrenta algum tipo de endividamento. A estratégia busca reduzir a inadimplência, reaquecer o consumo e melhorar as condições de crédito no país.

Pontos de atenção

Apesar do potencial de impacto positivo, a proposta enfrenta questionamentos. Especialistas alertam para os riscos de utilização do FGTS, que poderia comprometer a segurança financeira futura dos trabalhadores e afetar o financiamento de políticas habitacionais.

Anúncio iminente

Segundo Dario Durigan, o pacote está em fase final de elaboração e deve ser anunciado oficialmente ainda nesta semana, após aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Até lá, os detalhes finais — como limites de uso do FGTS e critérios de participação — seguem em definição.