Secretário do Sistema Penal do RS fala sobre superlotação e prevê novas vagas para desafogar presídios da região

Nossa reportagem conversou com o secretário do Sistema Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul, Cesar Kurz, que assumiu recentemente a pasta após o afastamento do então secretário Jorge Pozzobom, em função do pleito eleitoral de 2026.

Durante a entrevista, um dos principais temas abordados foi a situação do sistema prisional no Estado, especialmente a realidade do Presídio Estadual de Espumoso, que enfrenta atualmente um cenário de superlotação.

Segundo o secretário, o problema não é exclusivo do município, mas sim uma realidade nacional. Ainda assim, o Rio Grande do Sul tem avançado na ampliação de vagas. Para este ano de 2026, estão previstas a entrega de quatro novos presídios: em Caxias do Sul, Rio Grande, São Borja e Passo Fundo — este último com impacto direto na região de Espumoso.

A unidade de Passo Fundo, localizada a cerca de uma hora do município, deverá disponibilizar aproximadamente 800 novas vagas, contribuindo para a redistribuição de apenados e o alívio da superlotação em presídios próximos.

De acordo com Kurz, além dessas obras, o Estado também vem ampliando estruturas já existentes, o que pode resultar em mais de 6 mil novas vagas no sistema prisional gaúcho.

Sobre o Presídio de Espumoso, o secretário confirmou que a unidade opera acima da capacidade e possui interdição parcial decretada pelo Judiciário. No entanto, destacou que, com a abertura das novas unidades, será possível realizar transferências e reduzir a pressão sobre o local.

Outro ponto abordado foi o crescimento da população carcerária. Conforme o secretário, esse aumento é resultado de diversos fatores, como o trabalho mais efetivo das forças de segurança, mudanças na legislação — que ampliaram o tempo de permanência no regime fechado — e o aumento de crimes, incluindo casos de violência doméstica.

Atualmente, cerca de 6 mil presos no Estado respondem por crimes relacionados à violência contra a mulher.

Kurz também destacou o avanço no uso de tornozeleiras eletrônicas, que hoje monitoram mais de 11 mil pessoas no Rio Grande do Sul, contribuindo para reduzir a superlotação e auxiliar na reintegração social.

Sobre a segurança, o secretário tranquilizou a população ao afirmar que presos de alta periculosidade são encaminhados para unidades específicas de segurança máxima ou presídios federais, não sendo a realidade da maioria das casas prisionais do interior.

A expectativa do governo estadual é que, até agosto, com a entrega das novas unidades, já seja possível perceber melhorias significativas no sistema prisional, especialmente na região de Espumoso.

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