Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Espumoso, realizada na noite de segunda-feira (9), foi aprovado por unanimidade um projeto de lei que proíbe a execução de músicas com apologia a drogas, conteúdo sexual ou letras de cunho pejorativo nas escolas da rede municipal de ensino.
O projeto é de autoria do vereador Eduardo Signor, do União Brasil, e agora segue para sanção do prefeito municipal, que tem prazo de até 15 dias para decidir pela aprovação definitiva da lei.
Em entrevista, o vereador destacou que o objetivo da proposta é preservar o ambiente escolar, garantindo que o espaço de ensino seja voltado à educação e ao desenvolvimento das crianças e adolescentes.
Segundo Eduardo Signor, a proposta é simples, mas tem grande importância para a formação dos estudantes.
De acordo com o parlamentar, a nova lei busca impedir que conteúdos considerados inadequados sejam reproduzidos nas escolas municipais, principalmente músicas que façam apologia ao uso de drogas ou tenham conteúdo sexual explícito.
Ele também ressaltou que espera que a medida sirva de exemplo para outras instituições de ensino, inclusive da rede estadual.
Aplicação da lei
Após a sanção do prefeito, a aplicação da lei ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, que poderá definir a melhor forma de divulgação e fiscalização da medida dentro das escolas.
A expectativa é que a nova regra passe a valer ainda neste início de ano letivo, garantindo maior tranquilidade para pais, professores e toda a comunidade escolar.
Para o vereador, a iniciativa também busca proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos considerados inadequados dentro do ambiente escolar.
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