IPVA antecipado rende R$ 1,9 bilhão ao Estado e municípios do Rio Grande do Sul até o fim de 2025
A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) paga de forma antecipada até 30 de dezembro de 2025 alcançou R$ 1,9 bilhão no Rio Grande do Sul. Os recursos são automaticamente repartidos entre o governo estadual e os municípios onde os veículos estão emplacados. Segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), mais de 1,1 milhão de guias foram quitadas antecipadamente.
Atualmente, a frota total registrada no Estado é de aproximadamente 7,9 milhões de veículos. Desse total, cerca de 48% estão isentos do pagamento do imposto, conforme as regras vigentes.
Para os contribuintes que optarem por quitar o IPVA nos primeiros meses de 2026, ainda haverá a concessão de descontos. Quem pagar até 31 de janeiro terá abatimento de 3%; até 28 de fevereiro, o desconto será de 2%; e até 31 de março, de 1%. Além disso, os proprietários de veículos poderão acumular os benefícios dos programas Bom Motorista e Bom Cidadão. Com a soma de todos os descontos possíveis, o abatimento máximo pode chegar a 22,40% em janeiro, 21,60% em fevereiro e 20,80% em março.
Outra alternativa oferecida aos contribuintes é o parcelamento do imposto em seis vezes, de janeiro a junho de 2026. O parcelamento não prevê cobrança de juros, desde que a adesão seja feita até 30 de janeiro, com o pagamento da primeira parcela. As parcelas com vencimento em janeiro, fevereiro e março também contam com descontos de 3%, 2% e 1%, respectivamente, além dos benefícios dos programas Bom Motorista e Bom Cidadão.
Para manter o parcelamento ativo, é obrigatório que o contribuinte gere um novo QR Code a cada mês para efetuar o pagamento. Já o prazo final para a quitação do IPVA em cota única, sem parcelamento, é 30 de abril de 2026.
Repasse aos municípios
Conforme determina a Constituição Federal, metade do valor arrecadado com o IPVA é destinada ao município onde o veículo está emplacado, já descontado o repasse obrigatório ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A outra parte líquida permanece com o Estado.
Porto Alegre, que possui a maior frota tributável do Rio Grande do Sul, liderou a arrecadação bruta, com R$ 297,5 milhões até dezembro. Na sequência aparecem Caxias do Sul, com R$ 115,7 milhões, Pelotas, com R$ 49,5 milhões, Santa Maria, com R$ 49,2 milhões, e Canoas, com R$ 47,7 milhões.
De acordo com a Sefaz, os repasses aos municípios ocorrem diariamente, seguindo os ritos legais de apuração e verificação dos valores arrecadados.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
