CNH passa a ter novas regras no Rio Grande do Sul a partir desta segunda-feira, 05

A partir desta segunda-feira (5), os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Sul já podem iniciar o processo de habilitação com novas regras. As mudanças foram anunciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS) e decorrem de novas legislações federais que alteram etapas da formação de condutores.

A implementação, no entanto, ocorre em um modelo híbrido, que combina exigências previstas na nova legislação com procedimentos ainda regidos pelas normas anteriores. Segundo o DetranRS, a adoção parcial das mudanças foi necessária devido à inexistência de um período de transição para adequação dos sistemas às resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Na prática, os candidatos já podiam abrir o serviço de habilitação e realizar a coleta biométrica nos Centros de Formação de Condutores (CFCs). Com as novas regras, passa a ser possível também o agendamento da prova teórica. Nesta fase de transição, o exame seguirá o modelo antigo, já que ainda não há integração com o banco nacional de questões da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Após a aprovação no exame teórico, o candidato deverá cumprir a carga horária mínima obrigatória de duas aulas práticas. Quando se sentir apto, poderá agendar o exame de direção veicular, que também continuará sendo realizado conforme o modelo atual, até que a Senatran publique a atualização do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular.

A exigência de exame toxicológico para a primeira habilitação de condutores de carros e motocicletas, prevista na nova legislação, ainda não será cobrada. A aplicação da regra depende de regulamentação específica por parte do Contran. O mesmo ocorre com a possibilidade de uso de veículo próprio e a atuação de instrutores autônomos, que seguem aguardando normatização para entrarem em vigor.

Entre as principais mudanças trazidas pela legislação federal está a criação do curso teórico gratuito e em formato digital, que poderá ser iniciado por meio do aplicativo Gov.br, além da flexibilização das aulas práticas. Conforme o DetranRS, as novas etapas serão incorporadas gradualmente, à medida que os sistemas nacionais forem atualizados e as regulamentações complementares forem publicadas.

Com informações: Jornalista Fernando Kopper

Fonte: G1