Receita Federal desmente boatos sobre taxação de transações acima de R$ 5 mil

O Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal, desmentiu nesta segunda-feira (29), em Brasília, informações falsas que circulam nas redes sociais afirmando que transações financeiras a partir de R$ 5 mil passariam a ser taxadas pelo governo federal. Segundo o órgão, não existe qualquer tributo, multa ou cobrança relacionada a esse tipo de movimentação.

Em nota oficial, a Receita Federal classificou o conteúdo como fake news e destacou que as mensagens inventaram, inclusive, uma suposta multa de 150% para quem não pagasse um “falso tributo”. “As fake news que estão circulando inventaram, desta vez, uma multa de 150% para quem não pagar o falso tributo”, afirmou o órgão no comunicado.

A Receita também reforçou que a Constituição Federal proíbe a tributação sobre movimentações financeiras, afastando qualquer possibilidade legal de criação desse tipo de cobrança. “Isso não existe e nunca irá existir nos termos da Constituição atual”, ressaltou.

Além disso, o órgão esclareceu que é completamente falsa a informação de que haveria uma tributação de 27,5% sobre transações financeiras. “É completamente falso”, frisou a Receita, acrescentando que também não procede a alegação de multa de 150% por falta de declaração desse tipo de operação.

No encerramento do comunicado, a Receita Federal voltou a enfatizar que não há tributação por movimentação financeira no país e alertou para os riscos da desinformação. “A Receita Federal esclarece que disseminar mentiras, fake news e pânico financeiro interessa apenas a criminosos”, conclui a nota.

Com informações: Jornalista Fernando Kopper