Mulher é condenada a mais de 44 anos de prisão por matar a filha de sete anos em Novo Hamburgo

Kauana do Nascimento, de 32 anos, foi condenada a mais de 44 anos de prisão pelo assassinato da própria filha, Anna Pilar, de sete anos, morta a facadas no dia 9 de agosto de 2024, em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos. A sentença foi lida na noite desta terça-feira, após quase 15 horas de julgamento pelo Tribunal do Júri, realizado no Foro do município. A decisão foi proferida pelo juiz Flávio Curvello Martins de Souza, titular da 1ª Vara Criminal. Ainda cabe recurso.

O julgamento contou com sete juradas que formaram o Conselho de Sentença. A acusação foi conduzida pelo promotor de Justiça Robson Jonas Barreiro, representando o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A defesa da ré ficou a cargo da defensora pública Tatiana Boeira. Kauana já se encontrava presa preventivamente desde a época do crime.

Durante a sessão do júri, foram ouvidas cinco testemunhas, além do interrogatório da própria ré. Pelo Ministério Público, prestaram depoimento um policial civil responsável pela investigação e o ex-marido de Kauana, pai da criança. A defesa apresentou como testemunhas uma médica psiquiatra, um amigo da acusada e a mãe da ré, com o objetivo de sustentar a tese de comprometimento da saúde mental.

Conforme a denúncia do MPRS, o homicídio foi praticado por motivo torpe, caracterizado como uma retaliação ao pai da menina, que mantinha outro relacionamento. A acusação também apontou qualificadoras como o emprego de meio cruel, o recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de o crime ter sido cometido contra uma criança menor de 14 anos, circunstâncias que pesaram de forma decisiva no cálculo da pena aplicada pelo Judiciário.

A defensora pública Tatiana Boeira sustentou em plenário que o crime foi consequência de transtornos psiquiátricos enfrentados por Kauana, destacando a existência de laudos que indicariam a semi-imputabilidade da ré. Segundo a defesa, esses elementos deveriam ser considerados para a redução da pena.

Tatiana Boeira também criticou duramente a tese apresentada pela acusação. “Dizer que a mãe matou a filha por ciúmes é uma acusação extremamente misógina. Isso beira o ridículo. Este tipo de tese não poderia mais ser sustentado no Rio Grande do Sul, onde há altos índices de feminicídio”, afirmou a defensora durante o julgamento.

Apesar dos argumentos apresentados pela defesa, o Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público e reconheceu as qualificadoras apontadas na denúncia, resultando na condenação a uma pena superior a 44 anos de reclusão. A ré seguirá presa enquanto aguarda eventual análise de recursos às instâncias superiores.

Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: Correio do Povo