ICMS sobre combustíveis sobe a partir de janeiro de 2026 e deve pressionar preços e custo de vida
A partir de 1º de janeiro de 2026 entram em vigor, em todo o Brasil, os novos valores fixos do ICMS sobre combustíveis vendidos às distribuidoras. O reajuste foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e atinge gasolina, diesel, biodiesel e gás de cozinha (GLP), com impactos que devem se refletir em toda a cadeia econômica, elevando custos logísticos, pressionando preços e afetando diretamente o consumidor final.
Com a mudança, a gasolina terá aumento de R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,47 para R$ 1,57, o que representa alta de 6,8% no imposto. O diesel e o biodiesel sofrerão acréscimo de R$ 0,05 por litro, com a alíquota subindo de R$ 1,12 para R$ 1,17, um reajuste de 4,4%. Já o gás de cozinha terá o ICMS elevado de R$ 1,39 para R$ 1,47 por quilo, alta de 5,7%, o que equivale a R$ 1,05 a mais em um botijão de 13 quilos.
Desde 2022, com a entrada em vigor da Lei Complementar nº 192, o ICMS sobre combustíveis deixou de ser calculado como percentual do preço final e passou a ser cobrado por um valor fixo por litro ou quilo, no chamado modelo de alíquota ad rem. A proposta buscou reduzir a volatilidade dos preços, mas os reajustes periódicos do valor fixo têm gerado preocupação no setor produtivo e entre consumidores.
Segundo o especialista em combustíveis Vitor Sabag, da empresa Gasola, este será o segundo aumento consecutivo do ICMS sobre combustíveis. Em fevereiro deste ano, as alíquotas já haviam sido reajustadas. Desde a adoção do modelo de alíquota fixa, o ICMS sobre o diesel acumulou aumento aproximado de R$ 0,22 por litro, o que representa uma elevação de cerca de 23% apenas no tributo.
De acordo com Sabag, esse movimento tem efeito direto sobre o custo do frete, principal componente da logística no país, e tende a gerar reajustes ao longo de toda a cadeia produtiva. “O diesel é base do transporte de cargas no Brasil. Qualquer aumento no imposto acaba impactando preços de alimentos, produtos industriais e serviços”, avalia.
Caso o reajuste do ICMS seja integralmente repassado ao consumidor, os preços nas bombas devem subir, em média, R$ 0,10 por litro da gasolina, R$ 0,05 no diesel e cerca de R$ 0,08 por quilo do GLP. O impacto final, no entanto, dependerá de fatores como a política de preços das distribuidoras, as margens dos postos e o comportamento do mercado internacional de petróleo.
O novo aumento reacende o debate sobre a carga tributária incidente sobre combustíveis no Brasil e seus efeitos sobre a inflação, especialmente em um cenário de forte dependência do transporte rodoviário e de sensibilidade dos preços ao consumidor.
Com informações: jornalista Fernando Kopper
