Farsul pressiona por aprovação do PL 5.122/2023 e revisão da MP emergencial

O diretor vice-presidente da Farsul e presidente eleito da entidade, Domingos Velho Lopes, esteve em Brasília nesta semana para defender o avanço do Projeto de Lei 5.122/2023, já aprovado na Câmara dos Deputados e atualmente em análise no Senado Federal. A agenda contou com a participação do governador Eduardo Leite e dos secretários Edvilson Brum e Pricilla Santana, que acompanharam o dirigente ruralista em reuniões estratégicas na capital federal.

O grupo se reuniu com o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues, para tratar da proposta que prevê a utilização de recursos do Fundo Social do pré-sal no refinanciamento de dívidas de produtores atingidos por calamidades. O projeto autoriza condições mais vantajosas, com redução de juros e ampliação de prazos, sem impacto no resultado primário da União, conforme estabelece o texto.

Além do PL, as lideranças também discutiram a Medida Provisória 1.314, que institui uma linha de crédito emergencial destinada a produtores rurais em situação de crise. Segundo a Farsul, as regras atuais restringem o acesso e acabam deixando a maior parte dos agricultores gaúchos fora da cobertura. A entidade já havia encaminhado ao governo federal um documento apontando os entraves e sugerindo ajustes para aumentar o alcance da medida.

A comitiva ainda visitou o gabinete do senador Luiz Carlos Heinze, que atua como articulador na Comissão Mista responsável pela análise da MP. A mobilização busca garantir que as medidas federais atendam efetivamente os produtores impactados pelas recentes adversidades climáticas no Rio Grande do Sul.

Com informações: Jornalista Fernando Kopper

Fonte: Agrolink