Brigada Militar flagra barramento irregular de recurso hídrico em propriedade rural de Selbach

A Brigada Militar, por meio do 3º Batalhão Ambiental (BABM), flagrou neste domingo, 07/12, um barramento irregular em um curso d’água no interior do município de Selbach. A ação ocorreu após uma denúncia anônima, que levou os policiais até uma propriedade rural onde havia indícios de intervenção ambiental sem autorização válida.

No local, a equipe constatou a construção de um barramento de nível utilizando pedras para represar a água de um curso natural. Um canal havia sido criado para conduzir o recurso hídrico até um reservatório, que, segundo verificado, estava sendo utilizado para irrigação por aspersão, prática comum na agricultura, mas que exige licenciamento formal e cumprimento das normas ambientais.

O proprietário acompanhou toda a vistoria e apresentou uma Licença de Operação (LO) referente à atividade. No entanto, ao consultar o Departamento Municipal de Meio Ambiente de Selbach, os policiais verificaram que o documento estava cassado por descumprimento de uma das condicionantes exigidas para a manutenção da licença.

Diante da irregularidade, os agentes do 3º BABM lavraram um Termo Circunstanciado e autuaram o responsável pela intervenção. Também foi emitida uma Notificação Ambiental determinando que o barramento seja desmontado, restabelecendo o fluxo natural do curso d’água.

A Brigada Militar Ambiental reforça que qualquer alteração em recursos hídricos exige autorização válida e fiscalização constante, a fim de evitar danos ambientais e garantir o uso sustentável da água nas atividades rurais.

Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte e foto: Comunicação Social 3º BABM