Operação da Receita Federal e Anatel identifica 4,2 mil produtos irregulares

Uma ação conjunta da Receita Federal e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) flagrou 4,2 mil produtos irregulares em centros de distribuição de grandes plataformas de comércio eletrônico durante a Black Friday, entre 30 de novembro e 1º de dezembro. A operação teve como foco itens do setor de tecnologia e comunicações, incluindo carregadores, câmeras sem fio, equipamentos de rede, transceptores, power banks, TV Box e smartwatches, produtos amplamente procurados nesse período de promoções.

Os agentes atuaram em três importantes polos logísticos do país, localizados em Araucária (PR), Brasília (DF) e Franco da Rocha (SP). Segundo a Anatel, ao todo foram inspecionados 20,5 mil produtos regularizados e outros 4,2 mil irregulares. A divisão dos itens não homologados entre os marketplaces ocorreu da seguinte forma: 2,5 mil produtos no Mercado Livre, 1,3 mil na Shopee e 300 na Amazon.

Mesmo com o volume expressivo, a agência registrou queda na oferta de produtos irregulares quando comparado ao ano passado, quando 22 mil itens fora do padrão foram identificados em uma operação semelhante. A redução é vista como resultado das fiscalizações contínuas e da pressão sobre lojistas que comercializam equipamentos fora das normas brasileiras.

A Operação Produto Legal buscou reforçar a segurança do consumidor e garantir que apenas dispositivos adequados aos padrões técnicos exigidos pela Anatel cheguem ao mercado. Além de combater práticas de contrabando e descaminho, preocupação central da Receita Federal, a ação pretende alertar o público sobre a importância de verificar a homologação antes da compra.

A Anatel orienta que os consumidores sempre consultem o código de homologação presente nos anúncios e confirmem se o fornecedor está autorizado a comercializar o produto, medida essencial para evitar riscos de segurança e garantir a qualidade do equipamento adquirido.

Com informações: Jornalista Fernando Kopper