Duas operações foram deflagradas na manhã desta terça-feira, 11/11, pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS), com foco em grupos empresariais do ramo do comércio de aço suspeitos de sonegar mais de R$ 72 milhões em tributos estaduais. As ações, denominadas “River” e “Helter Skelter”, ocorreram em Porto Alegre, Canoas e Cachoeirinha, onde foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimentos comerciais. Em Porto Alegre, um dos investigados foi preso por porte ilegal de arma de fogo.
As operações foram executadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público (GAECO/MPRS), pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RS) e pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ/RS), por meio da Receita Estadual, com apoio da Brigada Militar. As investigações apuram crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Conforme o Ministério Público, as empresas envolvidas eram formalmente registradas em nome de intermediários, enquanto procuradores atuavam para ocultar os verdadeiros proprietários e administradores. A estratégia visava dificultar a responsabilização judicial e tributária. A Justiça também determinou a indisponibilidade de bens dos envolvidos, totalizando R$ 82 milhões em bloqueios patrimoniais.
Fraude identificada desde 2005
A Receita Estadual já monitorava o grupo empresarial há anos. As primeiras autuações ocorreram em 2007, após identificar práticas de sonegação do ICMS. Mesmo após o esquema ter sido descoberto, os investigados continuaram atuando com empresas de fachada, alteração constante de endereços e utilização de “laranjas” como sócios formais. Em diversos casos, os nomes usados eram de ex-funcionários, motoristas ou porteiros das próprias empresas.
Além da omissão de informações, as empresas declaravam o imposto devido, mas deixavam de realizar o pagamento, mantendo estruturas sem patrimônio ou saldo suficiente para quitar os débitos. Em 2018, após uma fiscalização mais ampla, o grupo se dividiu em dois núcleos, mas manteve o mesmo padrão de irregularidades.
A apuração também aponta aquisição de bens de alto padrão e movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada. O processo segue sob segredo de justiça.
Atuação integrada
O CIRA-RS é composto pelo Ministério Público, Receita Estadual e Procuradoria-Geral do Estado. Desde sua criação, o comitê já contribuiu para a recuperação e regularização de mais de R$ 830 milhões, atuando de forma integrada no combate à evasão fiscal e na defesa do erário público.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: Correio do Povo