Audiência Pública discute Plano Plurianual 2026–2029 de Espumoso
Durante a reunião, foram apresentados objetivos, metas e projeções orçamentárias para os próximos quatro anos
Na última quarta-feira, a Câmara Municipal de Vereadores de Espumoso sediou uma audiência pública para apresentação e discussão do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 do município. O encontro contou com a presença de representantes do Legislativo e do Executivo municipal, além da participação de servidores e da comunidade.
De acordo com Lucas Lira, contador da Prefeitura de Espumoso, o PPA tem como objetivo definir diretrizes, metas e prioridades de médio prazo para o período de quatro anos, abrangendo todos os fundos municipais, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e a própria Câmara de Vereadores.
“O Plano Plurianual traz as diretrizes e os objetivos do município para os próximos quatro anos, incluindo ações como reformas, subsídios a organizações do terceiro setor e repasses previstos”, explicou Lira.
Durante a audiência, os vereadores Fábio, Eduardo e Marina fizeram questionamentos sobre diferentes pontos do planejamento, como repasses a entidades, a criação de novos fundos — entre eles, o Fundo do Meio Ambiente e o Fundo de Defesa Animal —, além do valor total do orçamento, estimado em R$ 103,4 milhões.
Outro destaque foi a aplicação das emendas impositivas, que representam cerca de 2% do orçamento municipal, totalizando aproximadamente R$ 1,8 milhão, sendo o primeiro ano em que esse percentual será efetivamente executado.
Os vereadores também abordaram temas como habitação, dotação para contrapartidas em convênios, valorização do Conselho Tutelar, pagamento de insalubridade e o aumento vegetativo da folha salarial.
Segundo Lira, houve um reajuste médio de 4% a 5% no orçamento das secretarias em relação ao PPA anterior. Algumas estruturas também foram reorganizadas, como o Fundo da Defesa Civil, que agora passa a estar vinculado ao Gabinete do Prefeito.
“O orçamento do ano passado foi de aproximadamente R$ 100 milhões. Para este ciclo, tivemos um aumento em torno de 3% a 3,5%, ajustando algumas questões que estavam irregulares”, completou o contador.
A audiência marcou um importante passo na construção participativa do planejamento municipal, que orientará as ações e investimentos públicos de Espumoso entre 2026 e 2029.
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