Fiscalização de ciclomotores em Espumoso será intensificada pela Brigada Militar a partir de 2026

A Brigada Militar de Espumoso alerta os condutores e proprietários de ciclomotores sobre as novas exigências da Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que entram em vigor em 1º de janeiro de 2026. Até 31 de dezembro de 2025, todos os veículos dessa categoria deverão estar devidamente regularizados, sob pena de multa e recolhimento em caso de descumprimento.

Para esclarecer como será feita a fiscalização, o jornalista Fernando Kopper esteve no 4º Pelotão da Brigada Militar de Espumoso, onde conversou com o 2º Sargento Roberto Dressler da Cruz, comandante da unidade. O militar detalhou que a partir do próximo ano, as abordagens serão mais rigorosas e sistemáticas, visando organizar o trânsito e garantir maior segurança nas vias urbanas.

“A partir de janeiro de 2026, a Brigada Militar vai intensificar as abordagens e verificar caso a caso. O primeiro passo será identificar o tipo de veículo — se é bicicleta, bicicleta elétrica, ciclomotor ou motoneta. A partir dessa classificação, serão aplicadas as exigências legais específicas”, explicou o sargento Roberto.

Segundo ele, a resolução visa regulamentar o uso crescente de scooters e ciclomotores, que muitas vezes circulam sem os equipamentos obrigatórios e sem que os condutores possuam habilitação adequada. A fiscalização, portanto, será voltada a garantir que todos estejam dentro da lei.

Os ciclomotores com velocidade máxima de até 50 km/h ou potência de até 1.000 watts deverão estar emplacados e registrados no Detran, e o condutor deverá possuir Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A. Além disso, o veículo deverá contar com farol dianteiro, luz traseira, retrovisor e uso obrigatório de capacete por parte do condutor e passageiro.

Outro ponto destacado pelo comandante é que bicicletas adaptadas com motores não são consideradas bicicletas elétricas.

“Não se pode simplesmente colocar um motor numa bicicleta e transformá-la em outro tipo de veículo. Se tiver acelerador, ela passa a se enquadrar como ciclomotor e precisa seguir todas as exigências legais. Caso contrário, o condutor pode ser multado e o veículo recolhido”, explicou.

Em Espumoso, a Brigada Militar é responsável pela fiscalização de trânsito, já que o município não possui guarda de trânsito própria. Dessa forma, a corporação fará o trabalho de autuação e recolhimento dos veículos que não estiverem em conformidade com a resolução.

“A fiscalização vai ser rigorosa. O que pedimos é que as pessoas se informem, verifiquem em qual categoria o seu veículo se enquadra e façam as adequações necessárias. Assim evitam problemas e contribuem para um trânsito mais seguro”, destacou o sargento Roberto.

A Brigada Militar pretende realizar ações educativas e orientações públicas ao longo de 2025, para que os condutores possam se adequar dentro do prazo. Após esse período, a partir de 1º de janeiro de 2026, quem for flagrado circulando com ciclomotor irregular estará sujeito a multa, autuação e recolhimento do veículo, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Com informações: Jornalista Fernando Kopper