Inaugurada oficialmente a sede da Defensoria Pública em Espumoso
Evento contou com a presença do defensor-geral do Estado, doutor Nilton Leonel Arnecke Maria, e da defensora pública titular da comarca, doutora Jéssica de Lima Freire.
Foi inaugurada oficialmente nesta quinta-feira, 16.10, em Espumoso, a sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. O ato simbólico ocorreu na esquina das ruas Cristóvão Colombo e Avenida Ângelo Macalós, com a presença de autoridades locais e do defensor-geral do Estado, doutor Nilton Leonel Arnecke Maria, que destacou a importância do órgão no atendimento gratuito à população em situação de vulnerabilidade.
Em entrevista à Rádio Planetário, o defensor-geral ressaltou que, embora o serviço já estivesse em funcionamento no município, a solenidade marca oficialmente a instalação da Defensoria na comarca.
“A Defensoria tem um papel essencial na garantia do acesso à Justiça, prestando atendimento gratuito a cidadãos que não têm condições de custear um advogado. Atuamos nas áreas de família, saúde, criminal, civil, e também de forma extrajudicial, buscando soluções pacíficas por meio de acordos e mediações”, destacou Arnecke Maria.
Durante a visita, o defensor-geral anunciou ainda o lançamento de uma inteligência artificial voltada ao atendimento digital da população, que permitirá o acesso a informações e orientações jurídicas por meio do WhatsApp.
“Essa ferramenta vai facilitar a vida de quem precisa da Defensoria, especialmente pessoas que trabalham e têm dificuldade de se deslocar até as sedes. O cidadão poderá tirar dúvidas e obter informações de forma rápida e segura”, explicou.
Atualmente, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul realiza cerca de 2,5 milhões de atendimentos por ano. O Estado conta com unidades em todos os municípios, embora algumas ainda aguardem a lotação de defensores. Um novo concurso público deve suprir essas vagas até o início de 2026.
A Defensora Pública da Comarca de Espumoso, doutora Jéssica de Lima Freire, também conversou com a reportagem. Cearense, ela atua no município há seis anos e é titular da comarca que abrange Espumoso, Alto Alegre e Campos Borges.
“Nosso atendimento é gratuito e voltado a famílias com renda mensal de até três salários mínimos. A população pode procurar a Defensoria para orientações, ações judiciais ou soluções extrajudiciais em diversas áreas do direito”, destacou.
A defensora enfatizou ainda que o órgão oferece orientação jurídica preventiva, ajudando a evitar golpes e conflitos antes que se tornem processos judiciais.
“A pessoa pode vir até aqui apenas para tirar uma dúvida. Nosso papel é garantir informação e justiça para quem mais precisa”, completou.
A Defensoria Pública de Espumoso funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, e está localizada na Avenida Ângelo Macalós, esquina com Cristóvão Colombo.
Informações: Rodrigo Oliveira
