Assembleia Legislativa aprova Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha com bônus para alunos e professores
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto que cria o Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha, proposto pelo governo estadual. A iniciativa concede bonificações a alunos e servidores da rede pública com base no atingimento de metas de desempenho, especialmente a melhoria no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
A proposta foi aprovada por 35 votos a 12, com posicionamento contrário das bancadas do PT e do PSol, alinhadas ao Cpers Sindicato, que deliberou rejeição ao projeto. O deputado Luiz Marenco (PDT) também votou contra. Apesar de não representar risco à base do governo Eduardo Leite (PSD), o texto gerou forte debate no plenário, dividindo opiniões sobre seus impactos na rede estadual.
Para o deputado Issur Koch (PP), que também é professor, o programa representa um estímulo à qualidade da educação. “É um sistema que está sendo chamado negativamente, infelizmente, de meritocracia. Ele dá oportunidade aos professores e estudantes que se destaquem que tenham reconhecimento financeiro, e isso atinge toda a comunidade escolar”, afirmou.
Outro parlamentar da base acrescentou que a proposta incentiva o engajamento dos jovens. “Buscamos, como sociedade, dar cada vez mais condições para os jovens permanecerem na escola. Sou pai de um estudante da rede estadual e acredito que esse projeto vai ser um sucesso”, destacou.
Cpers promete cobrar regulamentação
Mesmo sem grandes manifestações durante a votação, o Cpers Sindicato manteve posição contrária à medida. Professores ligados à entidade acompanharam a sessão nas galerias do Parlamento, reforçando críticas ao modelo proposto.
“Tiramos em assembleia geral que iríamos rejeitar o projeto. Nos últimos governos, tanto Sartori quanto Leite, não existe valorização linear para toda a categoria. Vai se criar uma grande sobrecarga de trabalho para professores, direções de escola e coordenadorias”, afirmou Rosane Zen, presidente do Cpers.
Rosane destacou ainda que a entidade vai acompanhar de perto a regulamentação da lei, que caberá ao Executivo. “O governo está criando uma grande divisão entre nós. Cria competição em vez de valorização. A partir de agora vamos cobrar para ver se realmente essas bonificações vão acontecer no chão da escola”, disse.
Entenda como funcionará o benefício
O texto prevê premiações para alunos e servidores conforme o cumprimento das metas de desempenho. O bônus será calculado a partir da remuneração do mês anterior e corresponderá ao percentual atingido da meta definida para o Ideb ou para o Índice de Desenvolvimento da Educação do Rio Grande do Sul (Iders).
Assim, em uma escola que atingir 80% da meta, os servidores receberão um valor equivalente a 80% do salário. O governo definirá anualmente as metas de cada escola, além dos indicadores, metodologias de cálculo e procedimentos de apuração e contestação dos resultados.
O programa abrangerá todos os servidores públicos efetivos, temporários, adidos e comissionados que atuam em escolas, Coordenadorias Regionais de Educação e na Secretaria Estadual da Educação.
Os valores de referência variam conforme o Índice de Complexidade de Gestão (ICG):
Diretores: de R$ 2,4 mil (ICG 1) a R$ 7,2 mil (ICG 6);
Demais servidores: de R$ 1.680 (ICG 1) a R$ 5.040 (ICG 6).
Entre os estudantes, o programa cria o Prêmio de Reconhecimento por Desempenho, que contempla os alunos dos 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio. O Executivo definiu valores de R$ 3 mil para o primeiro colocado, R$ 2 mil para o segundo e R$ 1 mil para o terceiro, com o sorteio adicional de R$ 2 mil para um aluno por turma, como incentivo à participação nas avaliações do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (Saers).
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
