Assembleia do RS vota programa de 14º salário para professores em meio a polêmica sobre meritocracia

O governo do Rio Grande do Sul coloca em pauta nesta terça-feira (14), véspera do Dia dos Professores, a votação do Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha, que promete bonificações a servidores e alunos com base no desempenho escolar. Anunciado com grande destaque pelo governador Eduardo Leite (PSD), o programa já provoca forte divisão entre apoiadores e críticos.

A proposta estabelece pagamento proporcional ao alcance das metas escolares no Ideb e no Iders, funcionando como um “14º salário” para professores e servidores. Por exemplo, uma escola que atingir 80% da meta terá seus funcionários recebendo 80% do valor do bônus. Os valores variam de R$ 1.680 a R$ 7.200 para servidores, conforme cargo e Índice de Complexidade de Gestão (ICG). Entre os alunos, os melhores colocados em cada turma do Saers receberão de R$ 1 mil a R$ 3 mil, além de um sorteio de R$ 2 mil para incentivar participação.

Apesar do governo defender o programa como incentivo ao aprendizado e valorização da categoria, a oposição critica duramente a base meritocrática da proposta. A deputada e professora Sofia Cavedon (PT) aponta que a meritocracia é injusta em um cenário de desigualdade escolar e de falta de infraestrutura. “Mesmo que as metas sejam internas, a pressão recai sobre professores e escolas que não têm condições adequadas de trabalho. Bibliotecas, laboratórios e alimentação escolar estão longe do ideal”, afirma.

O Cpers Sindicato, que representa os professores estaduais, também se posicionou contra. Para a presidente Rosane Zen, a política gera competição desigual entre escolas, penalizando unidades com menos recursos. Apesar das críticas, o governo argumenta que o programa incentiva corresponsabilidade e engajamento, e terá execução condicionada à regulamentação posterior do Executivo, com custo estimado em R$ 300 milhões anuais.

A votação promete ser um teste do poder de articulação do governo, com a oposição decidida a rejeitar a proposta e as bancadas ainda definindo suas posições na manhã da sessão. O resultado definirá se o programa, símbolo da estratégia de Leite para elevar o desempenho educacional do Estado, sairá do papel ou se será engavetado antes mesmo de começar.

Com informações: Jornalista Fernando Kopper