PF deflagra Operação Anteprojeto para investigar fraudes em contratos do DNIT durante enchentes no RS

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (8), a “Operação Anteprojeto” com o objetivo de aprofundar as investigações sobre possíveis crimes licitatórios, formação de cartel e organização criminosa envolvendo empresas contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) durante o período das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024.

A ação conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Três empresas de engenharia com sede no estado são investigadas sob suspeita de terem combinado previamente suas propostas de preços para garantir três contratos emergenciais com o DNIT, no auge da catástrofe climática registrada entre abril e maio do ano passado.

Os contratos, que somam mais de R$ 72 milhões, previam serviços técnicos especializados de assessoramento e engenharia consultiva voltados à recuperação das rodovias federais atingidas pelas enchentes. Os recursos utilizados foram provenientes de crédito extraordinário destinado à reconstrução do estado.

Segundo a Polícia Federal, a apuração conjunta da CGU e do Cade constatou irregularidades nas contratações, indicando indícios de manipulação de concorrência e de prática de cartel. Ao todo, nove mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos — oito em Porto Alegre e na Região Metropolitana, e um em Brasília (DF).

A operação mobiliza 51 policiais federais, quatro auditores da CGU e 15 profissionais do Cade. Conforme os investigadores, as irregularidades podem impactar diretamente as obras de reconstrução da malha rodoviária federal no Rio Grande do Sul, uma vez que a formação de cartel compromete a concorrência, encarece os serviços e reduz a eficiência na execução das obras públicas.

Com informações: Jornalista Fernando Kopper