Municípios do COMAJA discutem aumento de gastos com saúde e cobram apoio dos governos estadual e federal
Prefeitos dos 31 municípios que compõem o COMAJA, participaram nesta quinta-feira (18), em Selbach, de mais uma reunião para debater a situação da saúde regional e outros temas de interesse coletivo. O encontro foi conduzido pelo presidente do consórcio e prefeito de Saudade do Amaral, Volmar Telles do Amaral, que alertou para o crescimento dos investimentos municipais na área da saúde, que já ultrapassam R$ 32 milhões.
Segundo Volmar, os gastos com serviços de média e alta complexidade — que seriam responsabilidade do Governo do Estado e da União — têm sido custeados em grande parte pelos próprios municípios, através de compra de serviços credenciados pelo consórcio, como exames, cirurgias e atendimentos especializados.
“O cidadão não bate na porta do Estado ou do Governo Federal, ele bate na porta do prefeito. Então, somos nós que temos que dar a resposta, mesmo que isso signifique tirar recursos de outras áreas importantes”, destacou o presidente do Comaja.
A pandemia, segundo ele, agravou a situação, gerando uma demanda reprimida que agora exige resposta imediata. O consórcio, que atua como intermediador na aquisição de serviços médicos, tem sido essencial para suprir essa carência, mas os custos se tornaram insustentáveis sem a contrapartida estadual e federal.
Durante a reunião, também foi mencionada a expectativa por novos aportes do Governo do Estado no segundo semestre para ampliar o número de cirurgias eletivas. Segundo Volmar, uma negociação com o Ministério Público já teria garantido um aumento no percentual de investimento estadual em saúde, de 9% para 12% do orçamento.
“Esperamos que esses valores cheguem de fato aos municípios. A responsabilidade precisa ser compartilhada”, disse ele.
Além da saúde, outros temas relevantes foram discutidos, como a PEC 66, que exige reformas nos sistemas previdenciários municipais, e a Reforma Tributária, que está em fase de regulamentação até 2030.
“Precisamos garantir que a Reforma Tributária beneficie os municípios, onde as pessoas realmente vivem. A União e os estados não podem continuar com a maior fatia do bolo”, alertou Volmar.
A reunião reforçou a importância da articulação regional entre os prefeitos e da cobrança por maior participação dos governos estadual e federal no financiamento das políticas públicas básicas.
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