Senado aprova reforma do Ensino Médio
O Senado aprovou em sessão extraordinária da Comissão de Educação (CE) o substitutivo ao Projeto de Lei 5.230/2023, apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O texto estabelece um novo modelo para o ensino médio, ampliando a carga horária, fortalecendo a formação geral básica e ajustando os itinerários formativos. A proposta agora segue para análise no Plenário em regime de urgência.
A reforma impactará cerca de oito milhões de estudantes do ensino médio e futuros alunos. O projeto altera várias leis, incluindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e o Programa Universidade para Todos (Prouni).
O presidente da CE, senador Flávio Arns (PSB-PR), ressaltou a necessidade de mudanças no ensino médio atual. A senadora Dorinha Seabra afirmou que o texto busca garantir o direito à educação de qualidade. Foram analisadas 74 emendas, das quais 14 foram integralmente aceitas e 39 parcialmente.
Entre as principais mudanças estão a ampliação da carga horária mínima anual de 800 para 1.000 horas, com possível aumento progressivo para 1.400 horas. A carga horária da formação geral básica aumentará de 1.800 para 2.400 horas. O currículo incluirá formação geral básica e itinerários formativos em áreas definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
A reforma também prevê a inclusão de conteúdos específicos para atender às necessidades das comunidades dos alunos. Além disso, estudantes de baixa renda matriculados em escolas comunitárias de educação do campo serão incluídos no Programa Pé-de-Meia, no Prouni e nas cotas para acesso ao ensino superior.
A implementação do novo modelo será escalonada, com planos de ação elaborados pelas secretarias estaduais e distrital de educação. O Ministério da Educação (MEC) apoiará a transição com assistência técnica e formação das equipes.
A reforma visa proporcionar um ensino médio de qualidade, alinhado às necessidades do mundo moderno e à formação técnica e profissional dos estudantes.
