O Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu um parecer flexibilizando o calendário escolar no Rio Grande do Sul, Estado atualmente enfrentando sua maior tragédia climática registrada. Com mais de 400 mil pessoas deslocadas devido às condições climáticas extremas, as instituições de ensino público e privado no Estado estão autorizadas a não cumprir os dias letivos obrigatórios, podendo estender o período de aulas até o ano de 2025.
Essa medida abrange tanto a educação pública quanto a privada no estado gaúcho e também permite o uso do ensino remoto, seguindo a abordagem adotada durante a pandemia. O parecer enfatiza a possibilidade de continuar o período letivo por meio de novas tecnologias digitais de informação e comunicação, considerando as atividades pedagógicas não presenciais como alternativas viáveis na reorganização dos calendários escolares.
A secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, destaca os desafios enfrentados, com centenas de escolas danificadas e muitos alunos e professores desalojados ou sem acesso a recursos básicos, como água e internet. Essa situação, segundo ela, torna inviável o ensino remoto neste momento. Porém, com a flexibilização dos 200 dias letivos obrigatórios, há espaço para adaptações conforme a situação evolui.
Apesar das dificuldades, a rede estadual gaúcha está gradativamente retomando suas atividades, com cerca de 400 mil alunos previstos para voltar às salas de aula. A colaboração entre as instituições de ensino e órgãos governamentais se mostra essencial para garantir a continuidade do ano letivo em meio aos desafios impostos pela crise climática que assola o estado.
A decisão do CNE reflete a necessidade de flexibilização das regras educacionais para mitigar os impactos negativos sobre os estudantes e toda a comunidade escolar do Rio Grande do Sul, em meio às adversidades decorrentes das condições climáticas adversas que assolam a região.
A tragédia climática que atinge o estado gaúcho desde o último dia 29 já afetou 431 dos 497 municípios, resultando na deslocamento de mais de 400 mil pessoas, além de causar vítimas fatais e desaparecidos. Nesse contexto desafiador, medidas emergenciais como a flexibilização do calendário escolar se mostram essenciais para garantir a continuidade da educação e o apoio à comunidade afetada.