“Considerando a dimensão dos eventos climáticos intensos, cujas graves consequências pessoais e materiais no interior do Estado do Rio Grande do Sul e na Capital ainda estão sendo dimensionadas:
O expediente presencial do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, dos serviços judiciais, nos dias 11 a 17 de maio de 2024, no âmbito do primeiro e do segundo graus de jurisdição, ESTÁ SUSPENSO, mantido o serviço de plantão permanente.
Igualmente, estão suspensos os prazos processuais, jurisdicionais (cíveis e criminais) e administrativos, nos dias 11 a 17 de maio de 2024, inclusive, no âmbito do segundo grau de jurisdição.
A suspensão dos prazos não prejudica a prática de ato processual de natureza urgente e necessário à preservação de direitos.
ESTÃO SUSPENSAS TODAS as audiências e sessões de julgamento em todas as suas modalidades, inclusive virtuais, designadas para os dias 07 a 17 de maio de 2024.
* ESTÃO SUSPENSAS apresentações em cartório.
Em caso de dúvidas contate o balcão virtual, através do WhastApp: 54 9712-5167.
Em caso de urgência contate o Plantão do Foro, pelo Whatsapp: 54 9983-5859”.