O deputado estadual Cláudio Tatsch (PL) anuncia um projeto de lei que promete injetar fundos vitais nos hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul. Com o Programa Pró-Hospitais (PPH/RS), desenvolvido em parceria com outros deputados, empresas gaúchas poderão destinar até 5% de seu Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para essas instituições. Este projeto, que prioriza a saúde e o bem-estar, visa garantir que os hospitais tenham mais recursos para obras, insumos, equipamentos e até mesmo ações de planejamento familiar.
Além disso, o PPH/RS permite que cada hospital busque apoio financeiro diretamente das empresas locais, independentemente de sua localização geográfica. A quantia que os hospitais podem captar é limitada a 0,8% da receita líquida anual de ICMS do Estado. No último ano, isso equivaleria a quase R$ 345 milhões. A aprovação do projeto na Assembleia Legislativa desencadeará a definição das regras de distribuição desses recursos. O controle do limite estará sob a supervisão da Secretaria Estadual da Fazenda. Com esse projeto, a saúde dos gaúchos e o setor hospitalar do estado podem receber um impulso significativo.
Logo abaixo, nossa conversa com o Deputado Cláudio Tatsch.