Ex-prefeito de Espumoso, Mário Bertani, fala sobre a homologação de áreas indígenas e a reserva da Borboleta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no dia 28 de abril, decretos de homologação de seis terras indígenas, durante o encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília. Os processos estavam parados desde 2018, pois o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não faria nenhuma demarcação durante seu governo.
Entre as áreas homologadas para usufruto exclusivo indígena está:
- TI Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004.
A portaria declaratória é uma das fases do processo de homologação de uma terra indígena. Após estudos de identificação, o governo federal reconhece a área como pertencente a determinado grupo indígena.
A informação das homologações já havia sido antecipada semana pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Ainda em janeiro, Guajajara afirmou que 14 processos de demarcação de áreas da União já estavam prontos para ser homologados.
Mário Bertani, ex-prefeito de Espumoso, lembra que durante sua gestão este problema foi levantado e ele foi a Brasília, onde conseguiu reverter a situação, pelo menos naquele momento:
