Investigado por suposto descumprimento do sigilo de informações ainda não disponibilizadas ao mercado, como deve ocorrer em companhias abertas, o ex-integrante do Conselho Fiscal do Banrisul Massao Fabio Oya propôs acordo à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão responsável pela fiscalização do mercado de capitais. Havia um processo administrativo que apurava o caso. A proposta foi aceita. Pelo termo de compromisso, Oya pagará R$ 331,5 mil à CVM e ficará um ano sem exercer cargo de administrador e conselheiro fiscal de companhias abertas, ou seja, com ações negociadas em bolsa de valores, como é o caso do Banrisul.
O processo teve origem a partir de denúncia protocolada pelo próprio Banrisul em maio do ano passado. Nela, o banco alegava que Oya, quando ainda era conselheiro, teria repassado informações, por e-mail, potencialmente relevantes, sigilosas e não divulgadas ao mercado a dois funcionários de um acionista minoritário, indicado no processo como G.K.
“Tais informações diziam respeito a dados financeiros do Banco, incluindo provisão para perdas de crédito, orçamento previsto e realizado de 2020 (até aquele momento), informações sigilosas de clientes, provisões trabalhistas, entre outras informações que não tinham sido divulgadas para o mercado”, diz parte da processo administrativo da CVM.
Ao tomar conhecimento, o Banrisul solicitou ao acionista esclarecimentos sobre as informações encaminhadas, segundo a coluna soube pelo processo, já que o banco não deu detalhes quando procurado. Como resposta, a instituição financeira obteve uma justificativa dizendo que os funcionários não teriam abertos os e-mails com as informações e que, após o envio da mensagem, os fundos geridos pelo acionista teriam executado apenas três negócios com valores mobiliários do banco.
“A esse respeito, a Companhia teria refutado as alegações apresentadas pelo acionista, pois, de acordo com o extrato de movimentação dos fundos geridos por G.K. com ações do Banco entre os dias 11.06 e 17.03.2021, teriam ocorrido mais transações do que as informadas, ressaltando-se a existência de negociações de valores mobiliários especificamente no período entre o recebimento.”, segue o relato no processo.
À CVM, Oya disse que ponderou que as informações repassadas à acionista “não seriam potencialmente relevantes” e que tratavam de discussões sobre “perdas esperadas” relacionadas à covid-19. Também pontuou que não teria havido qualquer má-fé ou dolo no repasse das informações e que, quando do envio da mensagem eletrônica, os fundos geridos pela acionista já haviam “reduzido praticamente toda a sua posição acionária nos dias anteriores”.
A área técnica da CVM entendeu, porém, que em razão de irregularidade, Oya figuraria, à época dos fatos, como potencial acusado, e que não seria possível aferir, no caso concreto, vantagens obtidas ou prejuízos evitados pelo ex-administrador.
Procurado, o Banrisul se limitou a dizer que “O sr. Massao foi membro do Conselho Fiscal do Banrisul, indicado pelos acionistas minoritários, até fevereiro de 2021. Tinha sido eleito em abril de 2019”. A coluna também tentou contatar Oya por redes sociais e por meio do próprio banco, mas não teve retorno até a publicação da coluna.
GZH